DOMFO 26/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
2.1. Cronograma para a entrega da documentação: 
DATA 
CARGO 
CLASSIF. 
HORÁRIO 
27/04/2021 
(Tarde) 
FARMACÊUTICO HOSPITALAR 
28º 
14:00h às 16:30h 
 
2.1.2. O candidato aprovado no Concurso Público, constante do Anexo Único deste Edital que não comparecer aos locais indicados 
nas datas e nos horários estabelecidos neste edital, será considerado desistente. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-SEPOG/IJF  
 
CARGO: FARMACÊUTICO – FARMACÊUTICO HOSPITALAR (AMPLA) 
 
Nº 
NOME 
CLASSIF. 
1. 
RENAN MORAIS E SILVA 
28º 
*** *** ***  
 
 
ERRATA 
- 
No 
Ato 
nº 
10327/20212, 
de 
19.11.2012 publicado no DOM de 23.11.2012, que averbou o 
tempo de serviço público prestado a Prefeitura Municipal de 
Pires Ferreira, da servidora FRANCISCA MARIA MOREIRA 
LOIOLA, matrícula nº 84581-01, Professor, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, quanto ao período averbado, faz-se a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no período de 01.04.1998 a 
14.04.2010, no total de 4.145 dias, ou seja, 11 anos, 04 meses 
e 10 dias, LEIA-SE: no período de 01.04.1998 a 08.07.2009, no 
total de 4.114 dias, ou seja, 11 anos, 03 meses e 09 dias.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de março de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 6403/2016-SEPOG, de 
23.11.2016, publicado no DOM de 01.12.2016, que averbou o 
tempo de serviço prestado a Sociedade Educacional e Editora 
Sete de Setembro Ltda, empresa privada, da servidora SAFIRA 
WALDA SAUNDERS DE OLIVEIRA, matrícula discriminada a 
seguir, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Educação, quanto a matrícula, faz-se a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: 47807-01, LEIA-SE: 47804-01. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 06 de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -    
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1428/2020-SEPOG, de 
02.07.2020, publicado no DOM de 07.07.2020, que averbou o 
tempo de serviço da servidora CHEILA MARIA DE CARVALHO, 
matrícula discriminada a seguir, Cirurgião Dentista, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao período averbado, 
faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no período de 
01.01.1996 a 30.06.1999, no total de 2.998 dias ou seja, 1.275 
dias, ou seja, 03 anos e 06 meses, LEIA-SE: no período de 
01.01.1996 a 30.06.1999, no total de 1.275 dias, ou seja, 03 
anos e 06 meses. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de abril de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0361/2021-SEPOG, de 
15.02.2021, publicado no DOM de 18.02.2021, que averbou o 
tempo de serviço público prestado a Secretaria de Estado da 
Educação e da Cultura – Estado do Rio Grande do Norte, com 
relação a servidora discriminada a seguir, matrícula nº 57161-
01, Supervisor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, quanto ao nome, faz-se a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: LAYSE CASTANHEIRA FERREIRA CASTRO, LEIA-SE: 
LAYSE CASTANHEIRA FERREIRA COSTA. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de março de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0134/2021 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
nº P102313/2021, fls 02 SPU; CONSIDERANDO a previsão 
legal do art. 67 da Lei nº 8.666/93; RESOLVE nomear os fiscais 
designados, para acompanhar e fiscalizar o respectivo contrato, 
cujo objeto é a prestação de serviços especializados em loca-
ção, instalação, configuração e manutenção de solução inte-
grada de circuito fechado de TV e alarmes, com recursos de 
monitoramento e gerenciamento remoto, para atendimento às 
demandas das diversas unidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Fortaleza, com atuação imediata após assinatura, 
conforme tabelas abaixo: 
 
1 - Fiscais: 
NOME COMPLETO 
MATRÍCULA 
Jonas Bezerra dos Santos 
114598-02 
Solange Maria Colares Garcia 
49369-01 
 
2 - Contrato: 
 
EMPRESA 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº DO 
CONTRATO 
1 
Consuma 
Comercial 
Eireli-Me 
001/2019 
04/2020 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de abril de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0139/2021 - SME - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P159089/2020; 
CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Sobral/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, no 
valor de R$ 16.818,83 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais 
e oitenta e três centavos), referente ao ressarcimento dos    
meses de janeiro, fevereiro e maço de 2020, em face da ces-