DOMFO 26/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
EPP, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: CONS-
TITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH (LANCETAS    
DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,     
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2020 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classifi-
cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do      
Processo nº P262092/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no             
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo    
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de 
janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 15 de abril de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2020 
PROCESSO Nº P155009/2020 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 186/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 35.042.019/0001-85; III 
- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DI-
VERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 375/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P155009/2020;IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de     
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto    
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no dis-
posto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 375/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo     
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de 
abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 19 de abril de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2020 
PROCESSO Nº P155009/2020 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 187/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de  
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO 
LTDA, CNPJ Nº 30.197.931/0001-92; III - DO OBJETO: CONS-
TITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA,  DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
375/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P155009/2020; IV- 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
375/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 19 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO DÉCIMO SEGUNDO TERMO    
ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2017 - SMS/ 
ISGH -  PROCESSO ADMINISTRATIVO (SPU) Nº P104132/ 
2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do 
art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso 
IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 
e, ainda, conforme Ato nº 006, de 03 de janeiro de 2021; RETI-
FICA o Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 
nº 002/2017 - SMS/ISGH, bem como a publicação do Extrato 
do referido instrumento, veiculado no Diário Oficial do Município 
- DOM em 29 de janeiro de 2021, nos seguintes termos:    
CONSIDERANDO o equívoco de ordem material no tocante a 
citação do valor global anterior (Décimo Primeiro Termo Aditi-
vo), previsto na Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros, 
pertencente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de 
Gestão nº. 002/2017 - SMS/ISGH e respectivo Extrato, veicula-
do no Diário Oficial do Município – DOM em 29 de janeiro de 
2021, conforme instrução processual do Processo Administrati-