DOMFO 26/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
188,97
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
22,45
107
ANUENIO
29
-
-
R$
365,34
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
8,23
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.794,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 601/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P634330/2019, de 11 de Abril de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 11/04/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO:
NOME....:
FRANCISCO
DE
ASSIS
CORDEIRO.
MATRÍCULA.....: 1939-01. CARGO.: 370 - MEDICO DO IJF.
REFERÊNCIA...: B1 - 013. ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; art. 281, da Lei nº 4.058, de
02.10.1972 ¿ Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Fortaleza, com nova redação da Lei nº 5.684, de
01.03.1983; Art. 21, parágrafo único da lei nº 9370/08, de
22.04.2008; Art. 21, parágrafo único da lei nº 9370/08, de
22.04.2008 e Art. 22 da Lei nº 9370/08, de 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.937,70
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
5.937,70
173
GRAT. PLANTAO
95
-
-
R$
5.640,82
107
ANUENIO
28
-
-
R$
1.662,56
169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP
TERC
40
-
-
R$
2.375,08
3
GRAT. FUNC INC.
DNI3
-
-
-
R$
455,83
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
1.187,54
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
3.562,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
20.822,15
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 640/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P594430/2019, de 14 de Março de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/03/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA IONE DO ESPIRITO
SANTO. MATRÍCULA.: 5332-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art.
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.277,72
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.277,72
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.847,20
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.055,54
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
8.180,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 648/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P644243/2019, de 22 de Abril de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 22/04/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: JACINTA MARIA DE SOUZA REGIS. MATRÍ-
CULA.....:
48848-01.
CARGO.:
136
-
PROFESSOR.
REFERÊNCIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.437,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.437,91
107
ANUENIO
17
-
-
R$
414,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
2.852,35
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 703/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
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