DOMFO 26/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.407,17
107
ANUENIO
13
-
-
R$
702,93
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.081,43
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.191,53
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
5.812,91
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$
5.812,91
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 41/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P804321/2019, de 07 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 07/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME..: JOANA DARCK MARTINS GOMES.
MATRÍCULA.....: 48484-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 019. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.003,65
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.003,65
107
ANUENIO
18
-
-
R$
720,66
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
800,73
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
45,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.570,66
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 49/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P825915/2019, de 23 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DA CONCEICAO SILVA
MENDONCA. MATRÍCULA.....: 11044-01. CARGO.: 163 - TEC
FISC CONTROLE URBANO. REFERÊNCIA...: II - 006.
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522
-
VOLUNTÁRIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945,
de 09.04.2012; processo judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazen-
da Pública); processo judicial nº 29310-44.2002.8.06.0000/0 e
2931-29.2002.8.06.0000/0.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.459,87
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.459,87
321
GEFAE
-
-
-
R$
488,64
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
1.342,43
186
GRATIFICAO
PROD. SPLAN
-
-
800
R$
4.624,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
8.914,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0241/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a)
servidor(a) ANALICE PEREIRA MOTA, matrícula Nº 92673-02,
ocupante de um cargo/função de ASSISTENTE SOCIAL, lotado
neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição recolhida
junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS.
Nome da Instituição
Período
Tempo líquido
MUNICÍPIO DE CANINDÉ
01.01.2000 a
30.09.2000
00 ano(s), 09
mês(es) e 00
dia(s).
MUNICÍPIO DE CANINDÉ
01.12.2000 a
31.12.2001
01 ano(s), 01
mês(es) e 00
dia(s).
MUNICÍPIO DE CANINDÉ
01.01.2004 a
31.01.2005
01 ano(s), 01
mês(es) e 00
dia(s).
Perfazendo um total de 1.060 dia(s), correspondendo há 02
ano(s), 11 mês(es) e 00 dia(s), com respaldo legal nos artigos
47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº
P820437/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 02 de março de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0292/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
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