DOMFO 26/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Frota Cavalcante, Com a 
Palavra, apresenta seu posicionamento sobre a 
questão levantada pelo Professor Eloi no tocante a 
postura do Vereador Márcio Martins, discordando 
do constrangimento sofrido pelas Vereadoras Bá e 
Libânia em virtude da fala do citado Parlamentar. O 
Sr. Michel Lins considera ter se sentido constrangi-
do durante o pronunciamento do Sr. Márcio Martins 
ao cobrar um posicionamento das Vereadoras Bá e 
Libânia em torno da votação da Matéria em desta-
que, lamentando o comportamento do referido Ve-
reador em relação a citada cobrança. O Sr. Roni-
valdo Maia tece comentários sobre o assunto levan-
tado pelo Professor Eloi, afirmando que as Matérias 
dessa natureza geram nos Senhores Vereadores 
discussões acaloradas, justificando sua afirmativa. 
Ao final, o orador faz breve consideração sobre o 
Projeto Nº 0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0055/18. O Sr. Jorge Pinheiro considera que as 
discussões deste Poder devem ocorrer no campo 
das ideias. Em seguida, o orador lamenta a postura 
do Sr. Márcio Martins, afirmando que sua fala real-
mente foi constrangedora para as Vereadoras Libâ-
nia e Bá. O orador informa que logo mais estarão 
celebrando nesta Casa uma missa, ocasião em que 
apresentará a Deus as discussões e debates deste 
Poder, justificando a necessidade de que a paz 
reine nos corações de todos. A Sra. Bá registra que 
desde o início já tinha convicção do seu voto ao 
Projeto de Lei Nº 0513/18 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0055/18. A seguir, a oradora registra discordar 
da postura do Vereador Márcio Martins, ao respon-
sabilizar sua pessoa e a Vereadora Libânia pelo 
resultado da votação da Matéria. Ao final, a oradora 
registra que continuará votando com sua consciên-
cia em todas as Matérias neste Poder. A Sra. Libâ-
nia lamenta a postura do Sr. Márcio Martins ao res-
ponsabilizá-la juntamente com a Vereadora Bá, em 
relação ao resultado da votação do Projeto de Lei 
Nº 0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0055/18. A 
oradora afirma ter convicção de seu posicionamen-
to e votará sempre em defesa do interesse da po-
pulação. Em votação a Matéria. O Sr. Evaldo Lima, 
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que sejam 
retirados dos Anais e Taquigrafia da Casa os ter-
mos desrespeitosos e ofensivos citados na presen-
te Sessão, justificando sua solicitação. O Sr. Presi-
dente acata a solicitação do Vereador Evaldo Lima, 
solicitando ao Departamento de Taquigrafia e Anais 
que retirem dos registros todos os termos ofensivos 
citados na Sessão. O Sr. Didi Mangueira comunica 
que a bancada do PDT indica o Sr. Adail Júnior 
para a 2ª Vice-Liderança do referido Partido. “A 
MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Guilherme Sampaio 
apresenta seu posicionamento sobre a postura das 
Vereadoras Bá e Libânia ao se reportarem de forma 
elegante e amistosa ao Sr. Márcio Martins, afirman-
do ainda que referida situação servirá de reflexão 
para todos. Ato contínuo, o orador reporta-se a vo-
tação do Projeto de Lei Nº 0513/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0055/18, chamando atenção para o 
aprendizado que a mesma deixou a todos que fa-
zem esta Casa. O Sr. Márcio Martins, encaminhan-
do a votação, inicialmente solicita desculpas às 
Vereadoras Bá e Libânia, afirmando que não havia 
em suas palavras intenções de deixá-las constran-
gidas. Ato contínuo, o orador afirma que esta Maté-
ria ainda retornará ao Parlamento e que em breve 
esta Casa realizará Audiência Pública para debater 
a questão, reafirmando seu posicionamento contrá-
rio a aprovação do citado Projeto. O Sr. Benigno 
Júnior, encaminhando a votação, orienta a seus 
pares que votem SIM à Matéria. O Sr. Eron Moreira, 
encaminhando a votação, lamenta a falta de ética 
durante as discussões de hoje nesta Casa, solidari-
zando-se com as Vereadoras Bá e Libânia pelo 
constrangimento provocado pelo Sr. Márcio Martins, 
tecendo várias considerações sobre o assunto. Ao 
final, o orador encaminha voto SIM à Matéria. Vota-
ção Nominal do Projeto de Lei Nº 0513/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0055/18. Feita a chamada na 
forma Regimental, constata-se que votaram vinte e 
sete Vereadores, dando como resultado: dezesseis 
votos SIM, quatro votos NÃO e sete ABSTEN-
ÇÕES. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDA-
ÇÃO FINAL”. Votaram SIM os Senhores Vereado-
res: Adail Júnior, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, 
Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Frota Cavalcante, 
Joaquim Rocha, John Monteiro, Mairton Félix, Mi-
chel Lins, Professor Eloi e Renan Colares. Votaram 
NÃO os Senhores Vereadores: Guilherme Sampaio, 
Márcio Martins, Ronivaldo Maia e Sargento Regi-
nauro. ABSTIVERAM-SE de Votar os Senhores 
Vereadores: Evaldo Lima, Bá, Jorge Pinheiro, Libâ-
nia, Paulo Martins, Raimundo Filho e Zier Férrer. 2ª 
Discussão da Emenda Modificativa Nº 001/19, ao 
Projeto de Lei Nº 0513/18 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0055/18. “APROVADA – À COMISSÃO DE RE-
DAÇÃO FINAL”. 2ª Discussão da Emenda Substitu-
tiva Nº 001/19, ao Projeto de Lei Nº 0513/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0055/18. “APROVADO – À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 2ª Discussão 
da Emenda Modificativa Nº 005/19 ao Projeto de 
Lei Nº 0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0055/18. 
“APROVADA – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FI-
NAL”. O Sr. Presidente convoca os Senhores Vere-
adores para a 5ª Sessão Extraordinária, logo após 
o término desta. O Sr. Didi Mangueira, Com a pala-
vra, convida os membros da Comissão de Constitu-
ição, Justiça e Legislação para reunião, a fim de 
apreciarem a Redação Final dos Projetos de Lei 
Nºs: 0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0055/18; 
0026/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0006/19; 
0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/19 e 
0066/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/19. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão, convocando antes, para as 16 
horas e 30 minutos, a 5ª Sessão Extraordinária, 
para apreciação das Redações Finais dos Projetos 
de Lei Nºs: 0513/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0055/18; 0026/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0006/19; 0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0010/19 e 0066/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0018/19. A Sessão é levantada às 16 horas e 15 
minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA      
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de março do 
ano de 2019. 
 
Gardel Rolim 
PRESIDENTE 
 
 
Renan Colares 
SECRETÁRIO 
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