DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.213 de 03 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, RESOLVE
NOMEAR, ANTONIO ACCIOLY MAIA NETO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COOR-
DENADOR ESPECIAL, símbolo DNS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA REGIÃO NORTE, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 08 de Outubro de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº847/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamen-
tada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo
nº 7263078/2018 e Ofício Nº 319/2018 - GR, de 05 de setembro de 2018, os SENHORES ESTÉLIO HENRIQUE MARTIN DANTAS e ÍDICO LUIZ
PELLERRINOTTI, para, na qualidade de colaboradores eventuais, ministrar palestra no I Congresso Nacional de Educação Física da Universidade Regional
do Cariri, que se realizará em Juazeiro do Norte-CE. Os deslocamentos obedecerão aos seguintes trechos e períodos: para ESTÉLIO HENRIQUE MARTIN
DANTAS, Aracajú-SE /Juazeiro do Norte-CE/ Aracajú-SE, no período de 13 a 18 de novembro e para ÍDICO LUIZ PELLERRINOTTI, Campinas -SP/
Juazeiro do Norte-CE/ Campinas -SP, no período de 13 a 18 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº870/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio
da Portaria GG nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA em atendimento aos interesses da Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 7784086/2018 e Ofício
Nº 335/2018-GR, de 21 de setembro de 2018, os SENHORES WILSON CÂNDIDO BRAGA, (trecho: Fortaleza-CE /Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE,
no período de 23 a 24 de novembro de 2018) e GREITON TOLEDO DE AZEVEDO, (trecho: Goiânia-GO/Juazeiro do Norte-CE/Goiânia-GO, no período
de 21 a 24 de novembro de 2018), para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem como palestrantes do V Semana de Matemática da URCA/
UD Campos Sales, que acontecerá no período de 19 a 23 de novembro de 2018, na cidade de Campos Sales-CE. Ressalta-se que referidos colaboradores
não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2018.
Carmen Sílvia de Castro Calvalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº895 - G /2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de
outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 800080.1-5,
deste Gabinete, a viajar às cidades de Russas e Jaguaribara - CE, no período de 17 a 20 de outubro do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem
e realização dos eventos de inauguração das Brinquedo praças, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Ação:
22575 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais - NUTEC
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
13.600,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.600,00
Total do Órgão:
13.600,00
Total da Secretaria:
1.197.587,00
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
Órgão:
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
32448 Apoio ao Desenvolvimento de Eventos e Projetos Esportivos
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.244.080,80
Total da Unidade Orçamentária:
1.244.080,80
Total do Órgão:
1.244.080,80
Total da Secretaria:
1.244.080,80
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
24.126.063 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Ação:
22601 Manutenção do Cinturão Digital do Ceará - CDC/ETICE
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
180.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
180.000,00
Total do Órgão:
180.000,00
Total da Secretaria:
180.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.242.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
32310 Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção Social e Acessibilidade
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
354.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.244.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
22885 Cofinanciamento e Acompanhamento das Ações dos CREAS Municipais no Estado do Ceará
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
36.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
390.000,00
Total do Órgão:
390.000,00
Total da Secretaria:
390.000,00
Secretaria:
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Órgão:
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
18920 Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
300.000,00
Total do Órgão:
300.000,00
Total da Secretaria:
300.000,00
Total do Movimento:
76.073.802,48
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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