DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
15.451.0101.1444.0001 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2100100000001 42.000
TOTAL 42.000
15.451.0101.1488.0001 IMPLANTACAO, URBANIZACAO E PROTECAO DA COSTA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 63.441
TOTAL 63.441
15.451.0102.1452.0001 CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2100100000001 18.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0192000000002 150.000
TOTAL 168.000
15.451.0102.1462.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE OBRAS LOCALIZADAS DE MOBILIDADE
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2100100000001 1.500
TOTAL 1.500
17.512.0208.1059.0001 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, DRENAGEM E PAVIMENTACAO
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2100100000001 30.000
TOTAL 30.000
29.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 4.000
29.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 4.000
27.812.0003.1263.0001 IMPLANTACAO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 2.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 2.000
TOTAL 4.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 943.500
31.101 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 434.500
08.122.0001.2195.0035 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0100100000001 150.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0100100000001 260.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0100100000001 20.000
CONTRIBUICOES PATRONAIS S 3.1.91.13 0100100000001 4.500
TOTAL 434.500
31.201 FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA 9.000
08.243.0001.2195.0037 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0100100000001 4.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0100100000001 5.000
TOTAL 9.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500.000
08.244.0141.2021.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0131100000000 200.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0131100000000 200.000
TOTAL 400.000
08.244.0211.2027.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
SUBVENCOES SOCIAIS S 3.3.50.43 0131100000000 100.000
TOTAL 100.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 13.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 13.000
13.122.0001.2195.0038 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 10.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 3.000
TOTAL 13.000
T O T A L 4.314.641
*** *** ***
ATO Nº 1025/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e
o Processo nº P029225/2021. RESOLVEM nomear, de acordo
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º,
7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, os candidatos relacionados no
Anexo Único deste Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos indicados, de acordo com as vagas criadas pela Lei
Complementar nº 0249, de 27.06.2018, publicada no DOM de
05.07.2018, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, a
partir da data da publicação deste ato. Os candidatos foram
aprovados em Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº
78/2020, publicado no DOM de 30.07.2018, conforme resultado
final constante no Edital nº 121/2018, publicado no DOM de
14.12.2018, homologado por meio do Ato de Homologação nº
4614/2018, publicado no DOM de 14.12.2018 e convocados
por meio do Edital de Convocação nº 0001/2021, publicado no
DOM de 25.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 15 de março de 2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1025/2021 - GABPREF
Médico – Médico Clínico – 120 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Douglas Stelio Lima Martins
13º
Amanda Vasconcelos Freitas
15º
*** *** ***
ATO Nº 1290/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e
o Processo nº P009346/2021. RESOLVEM nomear, de acordo
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º,
7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, a candidata MARIANA MENEZES
AMARAL, aprovada e classificada em 44º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Psicólogo, 180 horas mensais,
de acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar nº
0249, de 27.06.2018, publicada no DOM de 05.07.2018, com
lotação na Secretaria Municipal da Saúde, a partir da data da
publicação deste ato. A candidata foi aprovada em Concurso
Público, regulamentado pelo Edital nº 78/2018, publicado no
DOM de 30.07.2018, conforme resultado final constante no
Edital nº 120/2018, publicado no DOM de 14.12.2018, errata
publicada no DOM de 07/01/2019, homologado por meio do Ato
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