DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
de Homologação nº 4613/2018, publicado no DOM de 
14.12.2018 e convocada por meio do Edital de Convocação nº 
0016/2020 SEPOG/SMS, publicado no DOM de 29.12.2020. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
14 de abril de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1333/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAIMUNDO CUNHA FILHO, para exercer o cargo 
em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL 11, 
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir 
de 27/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1334/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, VANESSA DE OLIVEIRA LIMA, do cargo em             
comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSOR 
EDILSON 
BRASIL                
SOAREZ-EI/EF, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
06/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 1335/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MÁRCIO ALMEIDA GURGEL, para exercer o car-
go em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL II, a partir de 
20/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                         
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA ITENS   
33, 45 E 46 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 294/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de Material 
de Expediente Diversos, para atender as necessida-
des dos Órgãos e Entidades da Prefeitura de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2020 - SEPOG, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 33, 45 E 46 (CAN-
CELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITAN-
TES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 26 de abril de 2021. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS 
PROCESSO: Chamada Pública nº 016/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar para atender ao Programa de Alimentação 
Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses, cujas especificações e 
quantitativos estão descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL torna 
público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS APRESENTA-
DAS PELOS PARTICIPANTES CLASSIFICADOS PROVISORIAMENTE, convocados através de publicação no D.O.M. no dia 09 de 
abril de 2021, cuja análise fora realizada pela Comissão Técnica designada pela Titular do órgão através da Portaria nº 54/2021, pu-
blicada em 15 de fevereiro de 2021 no D.O.M., referente à presente Chamada Pública, a saber: 
ITEM 
FORNECEDOR 
PRODUTO 
ANÁLISE DA AMOSTRA 
RESULTADO DA 
ANÁLISE 
01 
Cooperativa COOPEAGRI 
BISCOITO MARIA MALUCA 
NÃO APRESENTOU AMOSTRA 
FRACASSADO 
08 
Cooperativa COPITA 
SUCO DE FRUTAS 
Produto atende as exigências do Edital Nº 
7227/2020 da Chamada Pública nº 016/2020 
APROVADA 
11 
Cooperativa COOPAAGRO 
DOCE DE CAJU CRISTALIZADO 
Produto atende as exigências do Edital Nº 
7227/2020 da Chamada Pública nº 016/2020 
APROVADA 
 
Conforme item 13.1. do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso em face do resultado ora apre-
sentado. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone:           
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2021. Assinado digitalmente. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL/CLFOR.  
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