DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 1026.2018 – Comprasnet, da SEFAZ, cujo OBJETO é a aquisição de 
material de consumo (limpeza, utensílio de cozinha e outros), no valor 
global de R$ 62.791,53. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no link https://www.comprasgovernamen-
tais.gov.br.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de novembro de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 12872018 Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de ácido fluossilícico 20%, cumpridas 
as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclas-
sificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 1051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1051 2018 – Comprasnet, da SECRETARIA DA SAÚDE 
- SESA, cujo objeto é Aquisição de material de limpeza (vassouras e 
mops), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$20.894,50 (vinte 
mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico comprasnet, nº 1124/2018 da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
NUTRIÇÃO (Dieta Enteral Infantil), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, 
no valor global de R$ 2.922.303,24. A íntegra da ata do certame, com os 
valores unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de novembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181188
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 11882018 - Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TROCATER E BORRACHA), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 2.240.140,00. A íntegra 
da ata do certame, com os valores unitários e demais informações poderá 
ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br. e, https://
www.comprasgovernamentais.gov.br.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181275
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 12752018 Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Cateter), 
no valor global de R$ 1.544.152,64. A íntegra da ata do certame, com os 
valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20180002, de interesse da Fundação Univer-
sidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo objeto é a OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE 
CRATEÚS – FAEC – EM CRATEÚS – CE, comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 06/11/2018, o seguinte resultado: 
EMPRESAS inabilitadas – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e 
SERTÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 
e empresas habilitadas – A&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA 
EIRELI, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA 
CETRO LTDA, CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, CONSTRU-
TORA GRANITO LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS 
LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CSB 
– CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, DUPLO M CONSTRUTORA 
LTDA, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, LCS CONSTRUÇÃO 
E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PLANES ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, SM CONSTRUÇÕES LTDA, SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSES-
SORIA TÉCNICA LTDA e TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. Regis-
tre-se que (1) as empresas DOMO CONSTRUÇÕES LTDA e IC PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA não apresentaram Declaração nos termos do 
enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006 e alterações, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, 
portanto, concorrem em igualdade de condições com as demais licitantes; e (2) 
a empresa R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA, conforme Receita Bruta Operacional apresentada no Balanço Patrimo-
nial, enquadra-se como Microempresa, contudo não apresentou Declaração 
de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, concorrendo em igualdade 
de condições com as demais licitantes, conforme dispõe o subitem 5.3 do 
edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com os motivos 
das inabilitações encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 
20170001, originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - 
COGERH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, 
ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA-RIMA), LEVANTAMENTO CADAS-
TRAL, PLANO DE REASSENTAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DA 
BARRAGEM POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, 
NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação 
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 17/01/2019 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 18/11/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de 
Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, 
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 
19/11/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por 
e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e 
digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da 
referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 06 de novembro de 2018. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO 
DIRETOR DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 06 
DE NOVEMBRO DE 2018. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano 
de 2018, às 09h, na sede da ARCE, presentes os Conselheiros: Hélio Winston, 
Fernando Franco, Jardson Cruz e João Gabriel Rocha; o Diretor Executivo, 
Rinaldo Cavalcante; e a assessora do Conselho Diretor, Márcia de Oliveira 
Nunes, que atuou como Secretária. A Reunião iniciou com a discussão sobre 
a revisão do Programa de Atividades e Plano de Metas Anual - PAM 2018. 
O Conselho, por unanimidade decidiu aprovar a revisão, conforme Processo 
PADM/ACP/0007/2018. Término: 10horas AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ-
-ARCE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018