DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 18 de Fevereiro
de 2021 a 17 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 18 de fevereiro
de 2021. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Karla da Silva Pereira – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2579/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ELVIRA
MARIA DE LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG nº 20087731856 inscrita no CPF sob o nº 390.081.343-49,
residente à RUA NESTOR BARBOSA, Nº 674, sem comple-
mento, AMADEU FURTADO, 60.455-610, FORTALEZA. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo de-
terminado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 18 de Fevereiro de 2021 a
17 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2021. Assinam:
Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Elvira Maria de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2583/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
DELMIRO
JORGE
SOUZA
AGUIAR,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2002012022915 inscrita
no CPF sob o nº 025.876.153-99, residente à RUA 309, Nº 68,
sem complemento, CONJUNTO CEARA, 60.530-600, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e
setenta e três centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 20 de Fevereiro
de 2021 a 19 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 20 de fevereiro
de 2021. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Delmiro Jorge Souza Aguiar –
PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
11/2021 - PROCESSO Nº P098625/2021 - Das Partes: Conce-
dente: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJn°04.919.081/0001-89,
representada neste ato por sua Secretária, a Sra. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas, CPF Nº 510.472.503-06, residente e
domiciliada nesta capital. Convenente: INSTITUTO SALETE
QUEIROZ, com sede na Rua Luiz Francisco Xavier nº 1113,
Paupina, CEP: 60872-530, neste município, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.332.954/0001-18, representado legalmente por
Francisca Glaucia Ferreira Lopes Lino, brasileira, portador(a)
de Cédula de Identidade nº 2001010299814 SSP/CE e inscri-
to(a) no CPF sob o n° 028.632.123-89, residente e domicilia-
do(a) nesta capital na Rua Santa Lucrécia nº 985, Paupina,
neste município, resolvem celebrar o presente Termo de Cola-
boração, para o funcionamento de creche no endereço na Rua
Zumbi nº 430, Bairro: Coaçu, CEP: 60872-405. Do Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a ação conjunta entre a
SME e a Organização da Sociedade Civil para atendimento a
crianças da educação infantil, com idade entre 1 a 3 anos neste
município, com 3 (três) salas disponíveis da Creche Pôr do Sol,
por meio de programas que ofereçam espaço para descoberta,
aprendizagem, desenvolvimento de potencialidades em seus
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