DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$    411,70 
115 
GRAT. 
ESPEC.           
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$    242,18 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    121,09 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    242,18 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    121,84 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.349,87 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 696/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P011544/2019, de 27 de Dezembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 27/12/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ROSANGELA SILVA GOMES. MATRÍ-
CULA.....: 11331-01. CARGO.: 2 - ADMINISTRADOR. REFE-
RÊNCIA...: D1 - 007. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 22 
da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.455,12 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.455,12 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    291,02 
115 
GRAT. 
ESPEC.           
DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$    145,51 
6 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DAS3 
- 
- 
- 
R$ 1.063,64 
85 
INCENTIVO 
A              
TITULACAO 
15 
- 
- 
R$    218,27 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$    494,74 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.668,30 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 701/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P951967/2019, de 14 de Novembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 14/11/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ISABEL CRISTINA LOPES DIOGENES. 
MATRÍCULA.....: 1469601. CARGO.: 363 - PROFESSOR NI-
VEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.650,57 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.650,57 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    530,11 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$    874,69 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.055,37 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 722/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P976316/2019, de 02 de Dezembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 02/12/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: IEDA CABRAL MOTA. MATRÍCULA.....: 
4585-01. CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. REFERÊNCIA: 
D2C - 008. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, 
alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 
29.06.1994 c/c art. 1º do Decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; 
Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º 
da Lei nº 7335/93; Art. 3º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 
2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.194,12 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 2.194,12 
188 
VANT. 
PESSOAL    
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$    111,54 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    438,82 
113 
GRAT. ATEND. HOSP. 
SECUND 
20 
- 
- 
R$    438,82 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$ 1.426,18 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$    746,00 
164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
70 
- 
- 
R$ 1.535,88 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.891,36 
Revogando-se o Título de Aposentadoria Nº 637/2020 - VT, 
DOM DE 11/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de 
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 726/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
processo nº P979315/2019, de 03 de Dezembro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 03/12/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO  NOME....: HEMERSON FREDERICO COSTA 
LIMA SOARES. MATRÍCULA.....: 15073-01. CARGO.: 265 - 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 
021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de