DOMFO 27/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 105/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P018267/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MED DON-
TO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MÁSCA-
RA CIRÚRGICA SIMPLES E DESCARTÁVEL, para o Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 637.500,00 (Seiscentos e trinta e sete mil e 
quinhentos reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 
8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.214.2100.00.00 
e 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até 
que se conclua o processo licitatório, se em prazo inferior, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 09/04/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.      
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 117/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P031627/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DIAGLAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de INSU-
MOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOCULTURA, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratu-
al global importa na quantia de R$ 552.000,00 (Quinhentos e 
cinqüenta e dois mil reais), sem reajustes, conforme art. 65 da 
Lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214. 
0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93, 
ou, por prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de resci-
são, tão logo seja concluído o Processo Licitatório P279243/ 
2020 atualmente em andamento, com a respectiva contratação. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 16/04/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Livia Correia Melo - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 118/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P048728/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LOCMED 
HOSPITALAR LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato 
o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA NASAL DE ALTO 
FLUXO, INCLUINDO AS MANUTENÇÕES E CALIBRAÇÕES, 
PARA ATENDER AO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF. Do 
Valor: O valor contratual global importa na quantia de             
R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), sem reajus-
tes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamen-
tários: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00; Projeto/ Ativi-
dade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00; Projeto/ Ativi-
dade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00; Projeto/ Ativi-
dade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214. 
2100.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo 
de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se 
conclua o processo licitatório, se em prazo inferior, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 16/04/2021. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de     Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Bruno Camargo Lima de Aquino - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.      
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 121/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P063038/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDI-
CAMENTOS VASOPRESSORES, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 1.863.000,00 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e 
três mil reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cen-
to e oitenta) dias, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 19/04/2021. Sig-
natários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Flávio Robson Timbó Silveira - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.      
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº P080709/2021 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
AQUISIÇÃO DE FILME PAPEL 
UPP - 110S - 110MM X 20M, FUN-
DAMENTADA NO ART. 24, INCISO 
II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES.  
 
                         A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 180-182/SPU, constante 
no processo nº P080709/2021 oriundo do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FILME PAPEL UPP 
- 110S - 110MM X 20M, através da empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA., CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para o item 01, contido 
no Termo de Referência às fls. 173-179, por um período de 180 
(cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a este, com cláusula