DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0039/2021
05633067/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e 
Fundamental José Nunes Leitão, INEP/Censo Escolar n° 
23265078, instituição sediada no município de Monsenhor 
Tabosa, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
reconhece o curso de ensino fundamental regular e 
na modalidade de educação de jovens e adultos, até 
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0040/2021
03681714/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Inovar, anteriormente denominada 
Escolinha Turma do Pererê, INEP/Censo Escolar n° 
23199679, nesta capital, renova o reconhecimento do 
curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, aprova a 
mudança de denominação e homologa o regimento escolar.
0041/2021
08680856/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Tiffani Veras Altenhoff, 
em escola estrangeira.
0053/2021
01031994/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a CEI Maria Cruz de Vasconcelos Sousa, 
instituição sediada no município de Granja, INEP/Censo 
Escolar n°23274220, autoriza o funcionamento da educação 
infantil, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0054/2021
03450470/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio da Barra, instituição 
sediada no município de Aiuaba, INEP/Censo Escolar 
n°23275064, e reconhece o curso de ensino médio, até 
31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0055/2021
07079598/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil Semeando 
Saber, instituição sediada no município Pereiro, INEP/
Censo Escolar n°23258829, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, até 31.12.2022, e homologa o 
regimento escolar. 
0060/2021
01827934/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Laetitia Saint Martin, 
em escola estrangeira.
0065/2021
00851378/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Brasil, INEP/Censo Escolar n° 
23266333, instituição sediada nesta Capital, renova o 
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar. 
0075/2021
02841337/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Farias Brito Pré-Vestibular a realizar 
a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço 
progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para 
conclusão do ensino médio, em favor do aluno Daniel 
Carlos Souza Santos.
0078/2021
08293461/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Ruchel Fryda Makosso 
Delho, em instituição estrangeira .
TOTAL DE PARECERES: 13
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210025
IG Nº1105457000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210025, originária da SOP, que tem por objeto 
a Execução da Obra de Pavimentação do Trecho V Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, com extensão de 6,88 km, conforme especificações 
contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 01/06/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
 Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201185
IG Nº1068346000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201185, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as 
necessidades da área de asseio e conservação para Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI da 
SESA Nível Central. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 11852020, até o dia 10/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210018
IG Nº1099326000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210018 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender aos Alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4342021, até o dia 06/05/2021, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210072 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 722021, até o dia 07/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de abril de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021