DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. As propostas 
comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. 
As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200048-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20200048, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO; ENTR. CE-187 – DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE 
TAUÁ-CE, COM EXTENSÃO DE 2,062 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que após a 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 22/04/2021 o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA 
– CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$1.056.078,79; e Empresa Classificada em 2° LUGAR – CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$1.061.479,06. A reformulação do resultado da presente licitação tem por fundamento o exer-
cício ao direito de preferência disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, exercido pela empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, ao 
ofertar nova proposta com o menor valor global, sendo devidamente classificada, após análise do corpo técnico da SOP, em conformidade com o Relatório 
de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191617
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 16172019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Serviço de Recargas de gás medicinal (oxigênio), para o serviço aeromédico CIOPAER, em atendimento ao SAMU 192 CEARÁ, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a 
licitante interessada foi inabilitada, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17112020 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, para atender as necessidades da Central de Artesanato do Ceará – CEART, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16832020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
PEFOCE, cujo OBJETO é a Aquisição de maleta de local de crime para os Núcleos de Perícia Forense da Região Itapipoca e da Região de Crateús, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201441
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1441/2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (fixador para traqueóstomo), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201507
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº15072020, nº no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201605
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16052020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021