DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210006
IG Nº1097187000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da Concorrência Pública Nacional Nº 20210006 de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas - SOP-CE, que tem por objeto a Construção do 2° Polo de Lazer no Conjunto Ceará (Área da Vila Olímpica), no Município de Fortaleza-Ce, 
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 28/05/2021 às 9:00 horas. O ADENDO 01 E ANEXOS encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.
br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200001 origi-
nária da Secretaria da Educação - Seduc cujo objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO 
EDUCACIONAL EM LARGA ESCALA PARA A REALIZAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO CEARÁ (SPAECE) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.(EDIÇÕES: 2021, 2022, 2023 E 2024), 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 02/07/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 03/05/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 03/05/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210002 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE I, DA SECRETARIA DA FAZENDA 
– SEFAZ I, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 02/07/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 03/05/2021. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 03/05/2021. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. 
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando 
na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210003 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto REFORMA DA PRAÇA DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – CE 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 02/07/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 03/05/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 03/05/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210001 originária da 
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadanias, Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE – SEDE, 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 02/07/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 03/05/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 03/05/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20200022, regida pela 
Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos e projetos para 
ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, por mais 60(sessenta) dias, até 02/07/2021, 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no dia 03/05/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser 
enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 03/05/2021. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021