DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO:00382018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30001990
7267DRO
1° Membro
Engº ARMANDO FONTENELE DE ALBUQUERQUE
0166221X
6785-D
2° Membro
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30001990
7267DRO
1° Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
2° Membro
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
NA POLICLÍNICA DE CRATEÚS - CE - SERVIÇOS PRELIMINARES Município: CRATEÚS Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato 
celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de fevereiro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA: 0362/2021 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/02/2021 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0942/2020, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO: 00142019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NADINE FIRMINO CAVALCANTE
70027844
337834-C
1° Membro
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
01011618
4689-D
2° Membro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
52592
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NADINE FIRMINO CAVALCANTE
70027844
337834-C
1° Membro
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
01011618
4689-D
2º Membro
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - MANU-
TENÇÕES SEDE DA APA DA SERRA DE BATURITÉ - PACOTI - COMPLEMENTO Município: PACOTI Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA 
Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de fevereiro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III 
- ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 
63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alte-
rações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 02675100/2021, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII 
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº011/2021, cujo objeto é a Construção 
de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e III, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte 
integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 07 de março de 2021 até 05 de junho de 2021. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de setembro 
de 2021 até 26 de dezembro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.377.456,50 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis 
reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, 
do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 12/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto - Superintendente da SOP e Flávio Narcélio Campelo Viana - Procurador da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 505, 
Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua 
representante legal, a Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 
D’ÁGUA, SENDO 10 (DEZ) UNIDADES DO TIPO I E 10 (DEZ) UNIDADES DO TIPO II, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, 
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Espe-
cificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL 
N° 20200004/SOP e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de 
todo material necessário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, 
fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela 
Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 
123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20200004/SOP e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a 
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.075.591,27 (um milhão, setenta e cinco mil, quinhentos e noventa 
e um reais e vinte e sete centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083.01.02.03.04.05.06.07
.08.09.10.11.12.13.14.449051 00 Recursos Ordinários do Tesouro Estadual . DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto - Superintendente da SOP e Maria Canildes Vieira Sales - Representante Legal da Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021