DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200067, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 111/2021, CARVALHÃES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 
01.530.501/0001-42) – Item 3, com o valor unitário de R$ 15.000,00 a quantidade de 18 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Camila Mattia, Representante Legal da Empresa 
Carvalhães Produtos para Laboratório Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição - Item 01 - Manutenção da Pavimentação Interna e Externa da Sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20200004-SOP - Processo nº 0850.000227/2021-06-Cagece - Contrato Nº 0050/2021- CAGECE FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 953.325,18 (novecentos e cinqüenta e três mil, trezentos e vinte e cinco 
reais e dezoito centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIREL. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de edição, editoração e impressão de livros e material gráfico para eventos, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200010-UVA/PROGRAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do município de Sobral do Estado 
do Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.800,00 (Vinte 
e sete mil e oitocentos reais) pagos em Conforme Clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10676.11.339039.28283
.1.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 05 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA Contratante e Priscila 
Consani das Merces Oliveira Procuradora da Vtprint Outdoor e Gráfica Eireli- Contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente (mobiliário em geral), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico SRP n° 08/2019- IFMA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Sobral, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 191.715,00 (Cento 
e noventa e um mil, setecentos e quinze reais) pagos em Conforme em cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.1067
9.11.44905200.1.00.00.0.40. e 31200002.12.364.451.10679.08.44905200.1.00.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 20 de abril de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Ari Piovesana Junior Procurador da Avantti Móveis para Escritório Ltda. 
CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA ESTILO OFFICE MÓVEIS LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente (mobiliário em geral), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico SRP n° 08/2019- IFMA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 683.600,00 (Seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). pagos 
em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679.11.44905200.1.00.00.0.40. e 31200002.12.364.451.106
79.08.44905200.1.00.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 20 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA 
CONTRATANTE e Aroldo Guidão Filho Sócio da empresa Estilo Office Móveis Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU – UVA CONTRATADA: EMPRESA OGG – SIMULAÇÃO EMPRESA-
RIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de utilização de plataforma WEB para realização de simulador de jogos empresariais 
- semestral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20210001-UVA – COEP Nº 2021/01041 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, o Decreto Estadual no 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (Hum mil, trezentos e noventa e oito reais pagos em Conforme cláusulas 
contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 20 de abril de 
2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Elaine Cristina Estivam Abib Sócia-Administradora da OGG 
– Simulação Empresarial Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021