DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020 -DJU -CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS;  V - ENDE-
REÇO: Florianópolis/SC;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei n.º 13.303/16 e art 126, II, “b” do RLC - Processo nº 0864.000003/2021-90-
Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 70 (setenta) dias e a execução por mais 60 (sessenta) 
dias, do Contrato em referência;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: A partir de 21 de maio de 2021, para terminar 29 de julho de 2021;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 16 de abril de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico da Cagece e Joel de Menezes Niebuhr, Representante 
da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107 e 108/2021
PROCESSO NÚMERO 05295935/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ALICATES no 
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200224, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal 
nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
107/2021, FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ: 14.968.227/0001-30) – ITENS – Item 8, com o valor unitário de R$ 1.330,01 a quantidade de 17 
unidades, Item 9, com o valor unitário de R$ 1.157,35 a quantidade de 53 unidades, Item 11, com o valor unitário de R$ 51,60 a quantidade de 70 unidades, 
Item 12, com o valor unitário de R$ 51,60 a quantidade de 100 unidades, Item 13, com o valor unitário de R$ 33,60 a quantidade de 120 unidades, Item 14, 
com o valor unitário de R$ 43,20 a quantidade de 70 unidades, Item 20, com o valor unitário de R$ 100,60 a quantidade de 100 unidades, Item 21, com o 
valor unitário de R$ 75,00 a quantidade de 120 unidades, Item 27, com o valor unitário de R$ 186,16 a quantidade de 70 unidades e Item 31, com o valor 
unitário de R$ 51,05 a quantidade de 70 unidades. ATA DE Nº 108/2021, SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57) – 
ITEM – Item 16, com o valor unitário de R$ 85,71 a quantidade de 70 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Edjânia de Castro Braga Monteiro, Diretora Comercial da Empresa 
Fergavi Comercial Ltda EPP e Andréia Barcarol, Sócia Administrativa da Empresa Sul. Com Atacado e Varejo Ltda EPP.  COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza. 20 de abril de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2021
PROCESSO NÚMERO 04443809/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTO 
MOTOBOMBAS DO TIPO SUBMERSO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 29/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200204, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 109/2021, EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA (CNPJ: 46.138.319/0001-89) – GRUPO 
1 e 2 - Itens 1 e 9, com o valor unitário de R$ 1.885,80 a quantidade de 15 unidades, Itens 2 e 10, com o valor unitário de R$ 1.927,80 a quantidade de 30 
unidades, Itens 3 e 11, com o valor unitário de R$ 1.927,80 a quantidade de 45 unidades, Itens 4 e 12, com o valor unitário de R$ 2.069,55 a quantidade de 
50 unidades, Itens 5 e 13, com o valor unitário de R$ 2.111,55 a quantidade de 50 unidades, Itens 6 e 14, com o valor unitário de R$ 2.111,55 a quantidade de 
50 unidades, Itens 7 e 15, com o valor unitário de R$ 2.175,60 a quantidade de 35 unidades e Itens 8 e 16, com o valor unitário de R$ 2.218,65 a quantidade 
de 35 unidades. – GRUPO 3 e 4 - Itens 17 e 27, com o valor unitário de R$ 1.874,25 a quantidade de 15 unidades, Itens 18 e 28, com o valor unitário de R$ 
2.026,50 a quantidade de 30 unidades, Itens 19 e 29, com o valor unitário de R$ 2.042,25 a quantidade de 45 unidades, Itens 20 e 30, com o valor unitário 
de R$ 2.110,50 a quantidade de 50 unidades, Itens 21 e 31, com o valor unitário de R$ 2.263,80 a quantidade de 50 unidades, Itens 22 e 32, com o valor 
unitário de R$ 2.296,35 a quantidade de 50 unidades, Itens 23 e 33, com o valor unitário de R$ 2.326,80 a quantidade de 35 unidades, Itens 24 e 34, com o 
valor unitário de R$ 2.543,10 a quantidade de 35 unidades, Itens 25 e 35, com o valor unitário de R$ 2.693,25 a quantidade de 35 unidades e Itens 26 e 36, 
com o valor unitário de R$ 2.798,25 a quantidade de 35 unidades. – GRUPO 5 e 6 - Itens 37 e 44, com o valor unitário de R$ 2.268,00 a quantidade de 30 
unidades, Itens 38 e 45, com o valor unitário de R$ 2.313,15 a quantidade de 35 unidades, Itens 39 e 46, com o valor unitário de R$ 2.542,05 a quantidade 
de 40 unidades, Itens 40 e 47, com o valor unitário de R$ 2.848,65 a quantidade de 40 unidades, Itens 41 e 48, com o valor unitário de R$ 3.041,85 a quan-
tidade de 50 unidades, Itens 42 e 49, com o valor unitário de R$ 3.082,80 a quantidade de 50 unidades e Itens 43 e 50, com o valor unitário de R$ 3.141,60 
a quantidade de 50 unidades. – GRUPO 7 e 8 – Itens 51 e 57, com o valor unitário de R$ 2.207,10 a quantidade de 30 unidades, Itens 52 e 58, com o valor 
unitário de R$ 2.474,85 a quantidade de 35 unidades, Itens 53 e 59, com o valor unitário de R$ 2.760,45 a quantidade de 40 unidades, Itens 54 e 60, com o 
valor unitário de R$ 3.316,95 a quantidade de 40 unidades, Itens 55 e 61, com o valor unitário de R$ 3.353,70 a quantidade de 50 unidades e Itens 56 e 62, 
com o valor unitário de R$ 3.682,35 a quantidade de 50 unidades. – GRUPO 9 e 10 - Itens 63 e 66, com o valor unitário de R$ 3.078,71 a quantidade de 25 
unidades, Itens 64 e 67, com o valor unitário de R$ 3.326,95 a quantidade de 45 unidades e Itens 65 e 68, com o valor unitário de R$ 3.675,00 a quantidade 
de 60 unidades. – GRUPO 11 e 12 – Itens 69 e 77, com o valor unitário de R$ 6.014,40 a quantidade de 20 unidades, Itens 70 e 78, com o valor unitário 
de R$ 7.214,55 a quantidade de 25 unidades, Itens 71 e 79, com o valor unitário de R$ 7.169,40 a quantidade de 25 unidades, Itens 72 e 80, com o valor 
unitário de R$ 11.690,70 a quantidade de 45 unidades, Itens 73 e 81, com o valor unitário de R$ 13.780,20 a quantidade de 40 unidades, Itens 74 e 82, com 
o valor unitário de R$ 14.544,60 a quantidade de 40 unidades, Itens 75 e 83, com o valor unitário de R$ 15.135,75 a quantidade de 20 unidades e Itens 76 e 
84, com o valor unitário de R$ 15.885,45 a quantidade de 15 unidades. – GRUPO 13 e 14 – Itens 85 e 92, com o valor unitário de R$ 7.842,45 a quantidade 
de 8 unidades, Itens 86 e 93, com o valor unitário de R$ 8.944,95 a quantidade de 15 unidades, Itens 87 e 94, com o valor unitário de R$ 11.354,70 a quan-
tidade de 15 unidades, Itens 88 e 95, com o valor unitário de R$ 12.675,60 a quantidade de 8 unidades, Itens 89 e 96, com o valor unitário de R$ 15.148,35 
a quantidade de 8 unidades, Itens 90 e 97, com o valor unitário de R$ 15.148,35 a quantidade de 8 unidades e Itens 91 e 98, com o valor unitário de R$ 
16.983,75 a quantidade de 8 unidades. – GRUPO 17 e 18 – Itens 113 e 118, com o valor unitário de R$ 11.996,25 a quantidade de 8 unidades, Itens 114 e 
119, com o valor unitário de R$ 15.229,20 a quantidade de 15 unidades, Itens 115 e 120, com o valor unitário de R$ 21.278,25 a quantidade de 15 unidades, 
Itens 116 e 121, com o valor unitário de R$ 24.146,85 a quantidade de 8 unidades e Itens 117 e 122, com o valor unitário de R$ 26.810,70 a quantidade de 
8 unidades. – GRUPO 19 e 20 – Itens 123 e 128, com o valor unitário de R$ 11.347,35 a quantidade de 8 unidades, Itens 124 e 129, com o valor unitário 
de R$ 14.287,35 a quantidade de 15 unidades, Itens 125 e 130, com o valor unitário de R$ 19.333,65 a quantidade de 15 unidades, Itens 126 e 131, com o 
valor unitário de R$ 22.563,45 a quantidade de 8 unidades e Itens 127 e 132, com o valor unitário de R$ 27.580,35 a quantidade de 8 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Nelson Reginato do Canto Júnior, Vice Presidente da Empresa Ebara Bombas América do Sul Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2021
PROCESSO NÚMERO 01224545/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TURBIDÍ-
METRO, FOTÔMETRO E ESPECTROFOTÔMETRO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021