DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Ata da reunião anterior; 3 - Análise da DRE do mês de novembro/2020 da ZPE CEARÁ; 4 – Apresentação do projeto de ampliação da ZPE CEARÁ – Setor
II; 5 - Outros Assuntos. Considerando a vacância do cargo de Presidente, decorrente da carta de renúncia apresentada pelo Sr. Ronaldo Lima Moreira Borges
(conselheiro presidente), e de acordo com as disposições do Art. 150 da Lei 6.404/76 e previsões Estatutárias da Companhia, foi apresentada proposição
do representante do acionista - CIPP/S.A - indicando o nome do Sr. José Élcio Batista, brasileiro, solteiro, sociólogo, portador da cédula de identidade nº
91002344940 SSPDC/CE, CPF nº 518.171.523-00, residente e domiciliado na Rua Dr. Manoel Rodrigues Monteiro, nº 4465, casa 09, Praia do Futuro II, CEP:
60.183-643, nesta Capital, para preenchimento do carga vago; como Membro Suplente, o Sr. Roberto de Alencar Mota Júnior, brasileiro, casado, advogado,
portador da cédula de identidade 26.129 OAB/CE, CPF nº 613.342.863-53, residente e domiciliado na Rua Reverendo Bolívar Pinto Bandeira, nº 650, torre
01, apto 201, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-310, nesta Capital. Referidos nomes foram aprovados por unanimidade dos votos dos
remanescentes, servindo os mesmos, no mandato, até a primeira Assembleia Geral realizada em 2021. Em continuação, passando ao item 2 da pauta, o então
Senhor Presidente do Conselho Fiscal procedeu à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido aprovada por todos. Passando para o item 3, a Companhia
deu início à apresentação das demonstrações contábeis do mês de novembro de 2020 da ZPE CEARÁ, oportunidade onde foi demonstrado o percentual de
41,99%, no índice EBTIDA para o referido mês, com destaque para o comparativo da DRE 2019/2020 que apresentou um acréscimo no resultado líquido
do exercício de 46,75%, bem como a receita bruta superior em 6,65%. No item 4, o Diretor de Governança, Sr. Roberto de Castro, fez uma apresentação
sobre o projeto de ampliação da ZPE CEARÁ - Setor 2, localizado a cerca de 4 km da área de despacho aduaneiro do Setor I. Na oportunidade, explicou que
serão quatro módulos distribuídos em 137ha, com o objetivo de atrair empreendimentos de pequeno e médio porte. Serão esperados negócios nos setores
de minerais não metálicos, alimentos, máquinas, e aparelhos elétricos, equipamentos de informática, eletrônicos e metalurgia. Informou ainda que, além da
terraplanagem, os trabalhos de construção dos blocos administrativos, das quatro balanças e da estrutura da cobertura do Gate principal estão em andamento e
a estrutura de bases e pilares já foi finalizada, contabilizando-se 62% da obra construída, com previsão de conclusão para junho de 2021. Ao final, informou o
investimento do valor aproximado de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais). Em outros assuntos, os membros do Conselho Fiscal solicitaram que constasse
em Ata as felicitações à Companhia pelo excelente trabalho e resultados financeiros alcançados até o momento. Feitas estas considerações, foi facultada a
palavra a quem quisesse fazer uso, e não havendo mais o que tratar ou registrar, no uso de suas atribuições, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente
reunião, a qual eu, Patricia Markan Rios Pinheiro Maia, secretária, lavrei a presente, e segue abaixo subscrita, pelo procurador Bruno Gaspar Marques,
depois de lida e aprovada pelos presentes, para os registros de praxe. Esta Ata será utilizada para compor o livro de atas respectivo. Fortaleza/CE, em 23
(vinte e três) de dezembro de 2020.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CERTIFICO O REGISTRO SOB O Nº5552631 EM 26/03/2021.
PROTOCOLO:210378506.AUTENTICADA DIGITALMENTE E ASSINADA EM 26/03/2021 POR Lenira Cardoso Alencar Seraine - Secretária Geral.
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Anneline Magalhães Torres
ASSESSORA EXECUTIVA
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84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano de 2021, às 14h, na sala de videoconferência da plataforma ‘Cisco Webex Meetings’, sob a presidência
do Sr. José Élcio Batista ocorreu a 84ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação
do Ceará – ZPE CEARÁ (NIRE 23300030435), situada na Esplanada do Pecém, Rodovia CE 155, Km 11,5, Município de São Gonçalo do Amarante,
Estado do Ceará, CEP 62.674-000, com a presença dos seguintes conselheiros: José Élcio Batista – Presidente, Lúcio Ferreira Gomes, Maria Izolda Cela
de Arruda Coelho, Francisco das Chagas Cipriano Vieira e José Nelson Martins de Sousa – Conselheiros. Presentes, ainda, o Sr. Roberto de Castro, Diretor
de Governança, a Sra. Anneline Magalhães, Assessora Executiva, o Sr. Bruno Marques, Procurador Jurídico e o Sr. José de Arimatéia Queirós, contador da
empresa Formma Contábil, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1 - Aprovação da Ata da Reunião anterior; 2 – Análise preliminar do
Balanço/2020 - ZPE CEARÁ; 3 – Renúncia e Eleição de Conselheiro Substituto (Presidente). Após as saudações de praxe, o Senhor Presidente do Conselho
Fiscal deu por iniciada a reunião procedendo com a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Passando para o item 2 da pauta,
deu-se início à apresentação da análise preliminar do balanço de 2020 da Companhia, onde ficou demonstrado o percentual de 38,37%, no índice EBTIDA
no acumulado do mês de dezembro/2020, com destaque para o comparativo da DRE 2019/2020 que apresentou um acréscimo no resultado líquido do
exercício de 51,90%, com receita bruta superior em 6,60%. Em continuação, o conselheiro, Dr. Lúcio, fez um questionamento sobre o resultado de 2020,
sem os créditos de recuperação de impostos, comparando com o resultado de 2019, tendo sido explicado que, em 2020, o lucro foi maior e houve redução
de despesas, demonstrando assim, em 2020, um resultado superior. No último ponto da pauta, o Senhor Presidente, considerando a vacância do cargo de
Presidente, decorrente da apresentação da sua carta de renúncia e de acordo com as disposições do Art. 150 da Lei nº 6.404/76 e previsões Estatutárias da
Companhia, apresentou proposição do representante do acionista – CIPP/S.A - indicando o nome do Sr. Francisco José Moura Cavalcante, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 1207647 – SSP/CE, CPF nº 210.993.243-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Gilberto Studart, nº
1020, apto 1203, Cocó, CEP: 60.192-095, nesta capital, para preenchimento do cargo vago; como Membro Suplente, a Sra. Sabrine Gondim Lima, brasileira,
divorciada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 93002207257, CPF Nº 842.266.093-87, residente e domiciliada na rua Henriqueta Galeno, nº
380, apto 1401, Dionísio Torres, CEP: 60.135-420, nesta capital. Referidos nomes foram aprovados por unanimidade dos votos dos remanescentes, servindo
os mesmos, no mandato, até a primeira Assembleia Geral realizada em 2021. Feitas estas considerações, foi facultada a palavra a quem quisesse fazer uso, e
não havendo mais o que tratar ou registrar, no uso de suas atribuições, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente reunião, a qual eu, Patricia Markan Rios
Pinheiro Maia, secretária, lavrei a presente, e segue abaixo subscrita, pelo procurador Bruno Gaspar Marques, depois de lida e aprovada pelos presentes,
para os registros de praxe. Esta Ata será utilizada para compor o livro de atas respectivo. Fortaleza/CE, em 29 (vinte e nove) de janeiro de 2021.JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.CERTIFICO O REGISTRO SOB O Nº5552630 EM 26/03/2021.PROTOCOLO:210378662.AUTENTICADA
DIGITALMENTE E ASSINADA EM 26/03/2021 POR Lenira Cardoso Alencar Seraine - Secretária Geral. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Anneline Magalhães Torres
ASSESSORA EXECUTIVA
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85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às 14h, na sala de videoconferência da plataforma ‘Cisco Webex Meetings’, sob a presidência
do Sr. Francisco José Moura Cavalcante ocorreu a 85ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da Companhia Administradora da Zona de Processamento
de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ (NIRE 23300030435), situada na Esplanada do Pecém, Rodovia CE 155, Km 11,5, Município de São Gonçalo do
Amarante, Estado do Ceará, CEP 62.674-000, com a presença dos seguintes conselheiros: Francisco José Moura Cavalcante – Presidente, Lúcio Ferreira
Gomes, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Francisco das Chagas Cipriano Vieira e José Nelson Martins de Sousa – Conselheiros. Presentes, ainda, a Sra.
Anneline Magalhães, Assessora Executiva, o Sr. Bruno Gaspar Marques, Procurador Jurídico, o Sr. José de Arimatéia Queirós, contador da empresa Formma
Contábil e o Sr. Moisés Gomes, diretor da empresa Controller, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1 - Aprovação da Ata da reunião
anterior; 2 – Análise da DRE do mês de janeiro/2021 – ZPE CEARÁ; 3 - Análise do balanço/2020 - ZPE CEARÁ. Após as saudações de praxe, o Senhor
Presidente do Conselho Fiscal deu por iniciada a reunião procedendo com a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Feitas essas
considerações iniciais, o Senhor Presidente do Conselho Fiscal deu continuidade à reunião passando para o item 2 da pauta, onde a Companhia deu início
à apresentação das demonstrações contábeis do mês de janeiro de 2021, oportunidade onde ficou demonstrado o percentual de 43,10%, no índice EBTIDA
para o referido mês, com destaque para o comparativo da DRE 2020/2021 que apresentou um acréscimo no resultado líquido do exercício de 31,34%, com
receita bruta superior em 1,49% e liquidez geral de 4,56 em janeiro/2021. Em continuação, item 3 da pauta, considerando a apresentação pela ZPE CEARÁ
do balanço de 2020, os senhores conselheiros declararam positivo o relatório da auditoria, parabenizando a Companhia pelos excelentes resultados obtidos
em 2020 e, logo após, feitas as análises pertinentes, os senhores conselheiros são do PARECER que referidos documentos sejam aprovados sem ressalvas.
Feitas estas considerações, foi facultada a palavra a quem quisesse fazer uso, e não havendo mais o que tratar ou registrar, no uso de suas atribuições, o Sr.
Presidente deu por encerrada a presente reunião, a qual eu, Patricia Markan Rios Pinheiro Maia, secretária, lavrei a presente, e segue abaixo subscrita, pelo
procurador Bruno Gaspar Marques, depois de lida e aprovada pelos presentes, para os registros de praxe. Esta Ata será utilizada para compor o livro de atas
respectivo. Fortaleza/CE, em 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2021. PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da Companhia
Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, abaixo assinados, com a finalidade de cumprir as exigências contidas
no art. 163, inciso VI, da Lei nº 6.404/76, tendo analisado o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2020 (dois mil e vinte), são do parecer que refe-
ridos documentos sejam aprovados sem ressalvas. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CERTIFICO
O REGISTRO SOB O Nº5557689 EM 07/04/2021.PROTOCOLO:210516909.AUTENTICADA DIGITALMENTE E ASSINADA EM 07/04/2021 POR
Lenira Cardoso Alencar Seraine - Secretária Geral. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Anneline Magalhães Torres
ASSESSORA EXECUTIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº098 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021