DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Agricultura Familiar da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de março de 2021 até 18 de agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte), dias, a partir de 19 de 
março de 2020 até 16 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE MARÇO 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jailson Tavares Cruz, CONTRATADA- Leandro Freire Nogueira E TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02983247/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, com o endereço Rua Descartes Braga, nº 
4269, Bairro Granja Lisboa, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MESSIAS 
DA SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.237.146/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, 
publicado no DOE de 24/04/2020 e de acordo com o processo nº 01538027/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 24/04/2021 até 19/12/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA- LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL E TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSÉ DINIZ 
BACELAR, 02- DANIEL LIMA MOURA. Fortaleza, 20 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03081239/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, SEFOR 02, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79, neste ato 
representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS RANGEL PEREIRA ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MAIA 
CONSTRUTORA EIRELI -ME inscrita no CNPJ sob 02.610.278/0001-06, neste ato representada pelo FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA; V - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE 
n° 0008/2019, publicado no DOE 23-10-2020 PAG 12e de acordo com o processo nº 05006770/2019e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA GERAL, REFORMA NA COBERTA E ADAPTAÇÃO ARA 
SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS na ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA 
que trata da execução do contrato e na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditados, ficam prorrogados por mais 60(sessenta) dias a 
Execução, a partir de 18 de março de 2021 até 16 de maio de 2021e a Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de abril de 2021 até 17 de 
outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor,na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE ABRIL 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS:01- JOSE DKART DE OLIVEIRA, 02- MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02284187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PADRE JOSE AUGUSTO RÉGIS ALVES, estabelecida à P.A. 
Pedra e Cal, nº S/N, Zona Rural do Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000 Telefone (88) 3576-1281, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0202-31, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida 
CONTRATADA: o COOPERATIVA DOS AGRI E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC, situado 
à Av. Humberto Bezerra, nº160, Bairro, Leandro Bezerra; município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.030-445, inscrita no CNPJ sob nº20.190.238/0001-
34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
Viginia Nazário de Almeida, CONTRATADA- Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia Ângela da Silva 
Rogerio. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02530153/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514\0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -COOPE-
AGRI, CNPJ sob nº29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01\2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021