DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 77.040,00 (Setenta e sete mil, e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE - RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO FÁBIO EUFRASIO DE SOUSA, 02- DIÓGENES TEIXEIRA PONTES. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02091435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000, 
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na avenida Santos Dumont, nº 1687 sala 07, Bairro Aldeota, CEP 60.150-161 Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de 
Serviços técnicos profissionais, (Serviços Contábeis), para atender a demanda da EEMTI Renato Braga, conforme encontram-se detalhados no anexo I, 
que integra este Instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 junho de 
1993 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR 
GLOBAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marta 
Simone de Melo Nobre, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789030/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de 
Fortaleza/CE, CEP 60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu 
Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864, numero 169, Conjunto Ceará, CEP: 60.532-420 – Fortaleza – Ceará, representado neste 
ato pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços 
Contábeis) para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente 
Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
R$ 115,00 (Cento e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elionete Maria Sousa 
de Vasconcelos, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092385/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Santa 
Terezinha S/N, Bairro Placa Município de Independência – Ce, Telefone (88) 3675 1537, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: Sr. José 
MARIA DE SOUSA, RG: 8982032, CPF sob nº244.309.943-15, residente na localidade Jaburu, zona Rural, Município de Independência, CEP 63.640-
000, daqui por diante denominado CONTRATADO,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de KITS DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
POLPA DE FRUTAS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº001/2021 PARA atendimento aos 
alunos da EEMTI Jerônimo Alves de Araújo da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trancrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 
17.042,40 (Dezessete mil, quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012112339030002730113000 –MAPP:2021/4849. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Maria Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA- José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca 
das Chagas Abreu. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02380968/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, 
Nº916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860- 440, Telefone: (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ sob N° 07.954.514/0538- 30, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRA-
TADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, situada na Rua João Alves de Sousa, N° 00, Bairro: Centro, Município de 
Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, representada neste ato pelo Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210001 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, 
DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0002/2021, COEP 2021/02632 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 497,84 (QUATROCENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ, CONTRATADA- ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- NATALIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021