DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Pública nº 001/2021 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura 07 de abril
de 2021.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 42.640,00 (Quarenta dois mil seiscentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Eva Cristiane Firmino Bezerra, CONTRATADA: Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1. Allan França Araújo, 2.
Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02283822/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - ITAPAJÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob nº02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel
Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. ABDON VIEIRA
NETO, matrícula n° 30173112 e CPF nº 831.786.783-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos
reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.
1.30.00 – 4843. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regiane de Lima Sales, CONTRATADA: Manoel
Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1. GENY ALVES BORGES, 2. FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02162251/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS- COOPERFAM, Maranguape/CE, inscrita
no CNPJ nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Senhor PEDRO VIANA DAS SILVA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº01/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Tatiana de Freitas Paulo, matrícula n°97893411 e CPF nº 011.005.003-75 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente
de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 63.760,00 (Sessenta e Três Mil, Setecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM, CONTRATADA: PEDRO VIANA DAS SILVA NETO e TESTE-
MUNHAS: 1. FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 2. EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167652/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CREDE
1 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP,
AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ sob nº18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE
ALIMENTAÇÃO – PORTARIA 002/2021 E NOTA TÉCNICA 001/2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
de sua assinatura. E a execução 240 dias a partir da emissão da ordem de compra. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela Sra. ADRIANA DE PAULA SOUSA, matrícula Nº: 118.658-1-X e CPF Nº: 381.202.753-49 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 37.840,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA, CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01477305/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA
DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fran-
cisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB,
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT
ALIMENTAÇÃO 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de Trezentos e Sessenta (360) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Felipe Marques da Silva matrícula n°303433-1-x e CPF nº 010.214.793-06 especialmente designado para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR
GLOBAL: R$ R$ 51.360,00 (Cinquenta e Um mil Trezentos e Sessenta Reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Francisco Valber Abreu da Silva, CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. : SUELLEN
COELHO DE FRANÇA, 2. JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº098 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021