DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108575/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, N° 265, Bairro: Ancuri, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101-2161, inscrita sob CNPJ: 
07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE 
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: 
Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.° 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 54.138,30 (Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Trinta e Oito 
Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ 
SOARES, CONTRATADA- ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02745540/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a Avenida III, S/N°, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 
3101-2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: ACE CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à 
Avenida Santos Dumont, Nº1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/
SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO pertencente à jurisdição 
da CREDE 1 – MARACANAÚ/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03134 e Termo de Participação 2021/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Eridan Ferreira Leite, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Sônia Beserra da Silva, 02- Francisco 
Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02745370/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/N°, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101-2877, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/021394, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: FRIO MÁXIMO AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua 
BOM JESUS, Nº4107, Bairro: BOM JARDIM, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO 
DE REPARO DE FORRO) em favor da EEMTI PROFESSOR ANTÕNIO MARTINS FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2021/03137, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0008 e VIPROC Nº02745370/2021, respaldados pelo Decreto Estadual 
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO DE REPARO DE FORRO), objeto do presente contra. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (UM MIL E 
SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
39039001000003000.4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eridan Ferreira Leite, CONTRATADA- 
Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, 02-Sônia Beserra da Silva . Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02953992/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - CREDE 
15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr.(a) Luiz Gustavo 
da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO 
DE CÂMERAS), possibilitando assim a manutenção dos equipamentos de videomonitoramento da escola, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da emissão da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.699,00 (Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reias ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012213339039001000003000- 4918. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Rodrigues Lima, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ WENDEL 
FERREIRA DE OLIVEIRA, 2. ANTONIA KAYLLA FREITAS NORONHA. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01370047/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - PEREIRO/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: 
COOPAEFARC, CNPJ: 20.190.238/0001-34, Juazeiro do Norte/CE, representado nesse ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
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