DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02284276/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - ITAPAJÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028- 45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob nº02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo 
Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Andeson 
Carlos Santos Morais, matrícula n° 305358-12 e CPF nº 048.095.343-08 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 44.240,00 (quarenta e 
quatro mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo 
de Sousa, CONTRATADA: Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1. IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 2. SÍLVIA LETÍCIA CRUZ 
ARAÚJO. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02808127/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: COOPE-
AGRO- COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS- QUEIJO, IOGURTE 
E PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, Quixelô/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo (a) Sr.(a) Maria Socorro 
Lucas Brito, matrícula nº 032476-4 e CPF: 214.825.783-87, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 55.840,00 (Cinquenta e cinco mil 
oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, 
CONTRATADA: Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1. Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 2. Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza, 22 
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01742882/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4, Camocim/CE. 
inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: IECONT - CONTA-
BILIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.887.624/0001-91, Abaiara-CE, representado neste ato pelo Sr Israel Evangelista dos Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor 
da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2021 e Termo de 
Participação 001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
dos serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 4770.. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - Contratante, Israel Evangelista dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Efraim Sabino de 
Oliveira 02- Efraim Sabino de Oliveira Rejane Oliveira de Sousa Lopes . Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02556632/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA CREDE 
1, Maracanaú, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: 
IECONT - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 28.887.624/0001-91, Abaiara - CE, representada neste ato pelo(a) Sr. 
ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
– SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA 
MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02793 e Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA - Contratante, 
ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mykersson S. Costa 02- Reginaldo A. Freire. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02094965/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-
59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93, Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção para atender as necessidades de manutenção 
da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/02295 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de2006 FORO: 
Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.899,88 (onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA 
GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Contratante, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza 
02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021