DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02038097/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO 
MIGUEL, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa 
de Andrade CONTRATADA: IECONT – CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.887.624/0001-91, Abaiara - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Israel Evangelista dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO 
MIGUEL pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03228 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em conta-
bilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 101,00 (Cento e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade 
- Contratante, Israel Evangelista dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alini B. Santos 02- Priscila de S. Freitas. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02085915/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiane Cunha Nóbrega 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº 
20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KIT’S ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 75.458,25 (SETENTA E 
CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE - Leandro Freire 
Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02819722/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.983.739/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Quixeramobim/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil 
e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30
.00 - 4700 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira 
Amancio - CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02- Antonio Leydivan 
Calixto da Silva. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03590214/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA 
- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CLAUDIO BRITO 
ARAUJO CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, neste ato representada pela Sr. MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
COMPOSIÇÃO DE 5 KITS QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
Prazo de Execução será de 240(Duzentos e Quarenta) dias, a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 –4705-DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BRITO 
ARAUJO - CONTRATANTE - MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA MARIA RIBEIRO 
COSTA, 02- JURANDIR RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02403151/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67, 
representada neste ato por, Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias,contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ROSEMARY FERREIRA DA COSTA, 02- FRANCISCO ODONES DA SILVA. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021