DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº279/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados 
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO na cidade de Fortaleza, durante o período de 01/03/2021 
a 04/03/2021, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis 
nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº279/2021/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./MESSEJ-VAPTVUPT/MANHA
FORTALEZA
ANA KELLY LEMOS LIMA
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./SEDE/MANHÃ 1
FORTALEZA
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./SÃO GERALDO/MANHA
FORTALEZA
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./MESSEJ-VAPTVUPT/MANHA
FORTALEZA
LUCAS TAVARES LEANDRO
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./IGUATEMI/MANHA
FORTALEZA
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./MESSEJANA/MANHA
FORTALEZA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./IGUATEMI/MANHA
FORTALEZA
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./MESSEJ-VAPTVUPT/MANHA
FORTALEZA
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./MESSEJANA/MANHA
FORTALEZA
NEILIANE MARIA BRAGA
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./SÃO GERALDO/MANHA
FORTALEZA
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./SEDE/MANHÃ 1
FORTALEZA
VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./SÃO GERALDO/MANHA
FORTALEZA
ANA RITA BIZERRIL FORTE
MEMBRO
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./SEDE/TARDE 1
FORTALEZA
ANDERSON PRADO NANTES
COORDENADOR
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./RIO-MAR/TARDE
FORTALEZA
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
SUPLENTE
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./SEDE/TARDE 1
FORTALEZA
CICERO MARCIEL MARTINS
MEMBRO
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./RIO-MAR/TARDE
FORTALEZA
DANIEL DA COSTA DAMASCENO
COORDENADOR
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./IGUATEMI/TARDE
FORTALEZA
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
MEMBRO
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./MESSEJANA/TARDE
FORTALEZA
FRANCISCO WESLEY FAUSTINO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./RIO-MAR/TARDE
FORTALEZA
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
COORDENADOR
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./SEDE/TARDE 1
FORTALEZA
MARIA REGINA DA COSTA
COORDENADOR
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./MESSEJANA/TARDE
FORTALEZA
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
SUPLENTE
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./SEDE/TARDE 1
FORTALEZA
ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO
MEMBRO
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./IGUATEMI/TARDE
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº280/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – VOLANTE na cidade de Sobral, durante o período de 02/03/2021 
a 04/03/2021, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis 
nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de março de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
COORDENADOR
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
PRESIDENTE
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
SOBRAL
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03385297/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOAQUIM 
ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 1317.1.7, Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 26/03/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
MARIA JULIA - 4º OFÍCIO, em 29/03/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº328/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº706/2020 de 14 de agosto de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 42/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Itapipoca, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 04/01/2021 
a 29/01/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº328/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
MEMBRO
40,00
60,00
19
0
760,00
RENATO DE LIMA CUNHA
COORDENADOR
50,00
80,00
19
0
950,00
TOTAL
R$ 1.710,00
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 192/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Russas/ 
Limoeiro, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 12/02/2021 a 16/02/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021