DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
MEMBRO
40,00
60,00
4
0
160,00
FRANCISCO KLEBER DE ARAÚJO
COORDENADOR
50,00
80,00
4
0
200,00
TOTAL
R$ 360,00
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03340480/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA 
ALICE DE ANDRADE MAIA, matrícula nº 187.1.6, Técnico de Atividade de Trânsito e Transportes, ocorrido em 07/04/2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Botelho, em 12/04/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº348/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03381950/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de GERARDO 
RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 0019011X , Vistoriador, ocorrido em 16/03/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NOROES 
MILFONT, em 18/03/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº350/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 257/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS na cidade de Quixadá nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/03/2021 
a 15/03/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
THALIA QUEIROZ
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 1.800,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. OBJETO: Serviços de tele-
comunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) 
horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados 
a ser instalado nos Datacenters da CEGAS usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço 
e suporte técnico, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contado a partir da sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da 
fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 20 de 
Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Patrícia Cristiane 
Junqueira Marques Rodrigues (ALGAR)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/METROFOR/2016
 I - ESPÉCIE: Retificação do 7° aditivo publicado o extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 16 de março de 2021;  II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe n° 501, Moura Brasil 
- Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos n° 1701, Aldeota - Fortaleza/Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta - se o presente Termo Aditivo ao Contrato, que integrará este Termo, independentemente de transcrição;  
VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: Retificação do 7° aditivo publicado o extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 16 de março 
de 2021 que passará a ter a seguinte redação: Passa - se o valor mensal do contrato de R$ 248.920,34 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte 
reais e trinta e quatro centavos) para o valor de R$ 285.473,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos);  IX 
- VALOR GLOBAL: Passa de R$ 2.987.044,08 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quarenta e quatro reais e oito centavos) para o valor global 
de R$3. 425.682,02 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 19 de abril de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO 
pela Empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.  
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de execução de serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora laser monocromática, cópia em P&B 
(preto e branco), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos periféricos: tonner, cilindro, revelador, peças de reposição, e assistência técnica;  II - 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: na Rua Senador Jaguaribe 
n.º 501, Moura Brasil, Fortaleza,Ce;  IV - CONTRATADA: RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME;  V - ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, 
n.º 1370, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 04 de abril de 2021 a 03 de abril de 2022, do prazo de vigência do 
Contrato;  IX - VALOR GLOBAL: Prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$7.669,92 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021