DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATIVO IMOBILIZADO
TAXA % DEPREC
2020 R$
2019 R$
3.3 Instalações
10
1.276.505
1.276.505
3.4 Instrumentos e Ferramentas
10
241.947
233.382
3.5 Semoventes
20
2.610
3.133
3.6 Veículos
20
2.717.164
3.592.939
3.7 Equipamentos de Informática
20
4.582.639
4.151.802
TOTAL IMOBILIZADO
405.454.162
332.925.977
5 Depreciação Acumulada (-)
(154.042.568)
(130.680.459)
6 Impairment (-)
(16.940.587)
(16.940.587)
TOTAL
234.471.007
185.304.931
A COGERH, conforme se depreende de sua Lei de criação, em seu Art. 2°., tem por finalidade gerenciar a oferta dos recursos hídricos constantes dos corpos
d’água superficiais e subterrâneos de domínio do Estado, visando a equacionar as questões referentes ao seu aproveitamento e controle. A receita da Compa-
nhia, entretanto, não é oriunda de contraprestação por serviços realizados e sim pela cobrança pelo uso da água.
A Companhia gerencia os açudes estratégicos do Estado do Ceará que representam em torno de 98% do total de capacidade de armazenamento de água bruta.
Realiza, para tanto, o monitoramento desses reservatórios estratégicos (federais e estaduais), dentre eles, o sistema de transferência de recursos hídricos do
vale do Jaguaribe para região metropolitana o qual transfere água do açude Castanhão (ou Orós, se necessário), através do Rio Jaguaribe, Eixão das Águas e
canal do trabalhador até a região metropolitana, que responde por MAIS de 90% do faturamento da Companhia, conforme quadro abaixo:
BACIA
VALOR FATURADO
%
GERENCIA METROPOLITANA
141.762.783
89,14%
LITORAL - PENTECOSTE
857.738
0,54%
CURU - PENTECOSTE
1.051.580
0,66%
ALTO JAGUARIBE - IGUATU
1.126.697
0,71%
SALGADO - CRATO
4.328.465
2,72%
PARNAIBA - CRATEUS
1.215.937
0,76%
BANABUIU - QUIXERAMOBIM
933.107
0,59%
BAIXO JAGUARIBE - LIMOEIRO
857.537
0,54%
MEDIO JAGUARIBE - LIMOEIRO
3.374.716
2,12%
COREAU - SOBRAL
284.608
0,18%
ACARAU - SOBRAL
3.247.286
2,04%
TOTAL
159.040.454
100,00%
Assim as principais estruturas hídricas operacionalizadas pela COGERH, considerando sua influência no faturamento da Companhia, são estruturas que foram
construídas pelo Governo Federal, Estadual ou em parceria com duas esferas de governo, e, obviamente estão registradas no patrimônio delas. Podem ser
citadas como componentes desse sistema de transferência as seguintes estruturas: Açude Orós, Açude Castanhão, Canal do Trabalhador, Eixão das Águas
(trechos I, II, III, IV e V), Açude Pacajus, Açude Pacoti, Açude Riachão e Açude Gavião, além dessas estruturas, há ainda o rio Jaguaribe que é um corpo
hídrico natural que perpassa praticamente todo o Estado do Ceará e também é fonte hídrica de captação de água bruta para diversos usuários de água ao
longo do seu trecho perenizado pela COGERH.
Dessa forma, apesar de as principais fontes hídricas que também são fonte de receita pela cobrança do uso da água não pertencerem à COGERH, sendo
apenas operadas pela mesma, a Companhia entende que a análise do valor recuperável dos bens do ativo imobilizado (Impairment), conforme CPC 01 é
relevante para os bens hoje constantes no patrimônio da Companhia, devido ao seu valor representativo. Assim, em 2018 o ativo imobilizado da Companhia
foi submetido a análise de indicação de perda de seu valor recuperável para assegurar que o valor contábil não supera o valor recuperável. Após a análise
constatou-se que duas estruturas: Adutora Emergencial de Irauçuba e Adutora Emergencial de Canidé/Caridade sofreram perdas significativas de seu valor
recuperável por danos físicos capazes de comprometer o fluxo de caixa futuro da Companhia.
UNIDADE GERADORA DE CAIXA
VALOR CONTÁBIL DO IMOBILIZADO
IMPAIRMENT
ADUTORA EMERGENCIAL DE IRAUCUBA
7.441.336
2.957.305
ADUTORA EMERGENCIAL DE CANIDE/CARIDADE
17.465.712
13.983.282
TOTAL
16.940.587
Em relação aos demais itens não se verificou a necessidade de ajustes e/ou provisões com base: (i) no valor de mercado e valor do patrimônio que não
divergem do seu valor contábil; (ii) ausência de indícios ou até mesmo mudanças significativas que poderiam afetar o ambiente tecnológico, de mercado ou
legal da Companhia; (iii) manutenção dos seus itens de ativo imobilizado que evidencia a ausência de obsolescência de seus bens.
Apesar do acima exposto, sabe-se que as estruturas hídricas (açudes, adutoras), constantes no patrimônio da COGERH, tem sua importância residente, na
verdade, em maior grau, no aspecto social, porquanto atendem sedes municipais interioranas, porém, sem valor expressivo na geração de receita para a
Companhia, a qual realmente cumpre efetivamente o seu papel social, buscando sua sustentabilidade financeira paralelamente.
A Companhia realizou estudos para fundamentar a vida útil de seus bens que hoje tomam como referência a vida útil definida pela legislação fiscal, de modo
a estabelecer novas taxas de depreciação que levem em consideração os tempos de vida útil econômica estimada dos bens, em conformidade com suas atuais
condições de funcionamento. Todavia ainda haverá a parametrização do sistema de patrimônio da companhia para que sejam utilizadas essas taxas, e a partir
do exercício de 2017 o efeito dessa alteração seja reconhecido na contabilidade.
Dessa forma, foram realizadas as seguintes alterações decorrentes da revisão das taxas de depreciação:
ATIVOS
VIDA ÚTIL ANTERIOR
VIDA ÚTIL REVISADA
TAXA DE DEPRECIAÇÃO
ANTERIOR
TAXA DE DEPRECIAÇÃO
REVISADA
Açudes
25 anos
100 anos
1%
1%
Obras de Recuperação de Açude
25 anos
10 anos
4%
10%
Adutoras convencionais
25 anos
20 anos
4%
5%
Adutoras de montagem rápida
25 anos
10 anos
4%
10%
DETALHAMENTO CONTA DEPRECIAÇÃO 2020
VALOR (R$)
Despesa depreciação/Amortização
1.236.086
Custo Depreciação/Amortização
8.388.622
Depreciação Lei nº 12.973/12
1.570.385
Custo Depreciação/Amortização contas de convênio
13.504.518
Baixa de Bens, já depreciados, ocasionados por Leilão
(1.168.485,43)
Depreciação do exercício de 2020
23.531.125
NOTA 16 – IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
2020 (R$)
2019 (R$)
ADUTORA EMERGENCIAL DE MARANGUAPE
-
4.595.546
ADUTORA DE MARANGUAPE CONVENCIONAL
-
20.195.465
ESTOQUE MATERIAL ADUTORAS
777.579
777.579
EB SHAFT/CUMBUCO
-
936.449
EB PIRANGI 2
-
418.250
PERFURACAO DO FURO DIRECIONAL / COMBUCO
5.037.024
5.037.024
ADUTORA DO MUNICIPIO DE JARDIM
-
40.865
TUBO PVC DEFOFO PARA ADUTORA DE JARDIM
-
317.888
TUBO PVC DEFOFO ADUT FEITICEIRO - JAGUAR
-
194.956
EB PIRANGI 1
-
1.287.900
AQUI DE MAT E EQUI SIST ADUTOR OROS/LIMA
-
543.479
ADUTORA EMERGENCIAL DE IRAUCUBA
-
5.842.528
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº098 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
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