DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORNECEDORES
2020 (R$)
2019 (R$)
GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME
 14.025
 13.650
TOTVS SA
 10.216
 10.003
SET SERV ESP EM TELEINFORMATICA LTDA
 9.101
 9.082
OI MOVEL S.A.
 8.203
 8.387
DEMAIS FORNECEDORES (CERCA DE 77)
 103.144
 1.480.212
TOTAL
 7.719.831
 7.753.370
Os fornecedores listados acima se referem a: gastos com manutenção das estruturas hídricas; energia elétrica, sendo os valores mais expressivos referente aos 
equipamentos das estações de bombeamento; locação de máquinas e equipamentos e serviço de usinagem; consultoria na parte de estudos técnicos; análise 
de qualidade da água; mão de obra terceirizada administrativa, técnica, limpeza e conservação e de segurança; manutenção de veículos da sede e regionais. 
Em geral a Companhia paga seus fornecedores no prazo médio 30 (trinta) dias após o mesmo dar entrada na nota fiscal e solicitação de pagamento.
As maiores variações percentuais podem ser observadas nos fornecedores Santiago&Cintra    (100%) e North Segurança (73%), justificados respectivamente 
por duas faturas em aberto, pagas no início de 2021 e repactuação do contrato 064/2016 ocorrido em dezembro de 2020.
Há de se destacar ainda que os valores aqui demonstrados representam a posição de 31 de dezembro de 2019, portanto, alguns fornecedores representativos 
encontram-se com valores zerados por não terem faturas a pagar nesta data.
NOTA 19 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER
Este grupo de obrigações refere-se a tributos oriundos de apuração mensal dos impostos da companhia, bem como aqueles retidos de terceiros por substi-
tuição tributária:
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
2020 (R$)
2019 (R$)
IRRF TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
48.610
 44.497
IRRF TERCEIROS PESSOA FÍSICA
844
 6.258
COFINS NÃO CUMULATIVO A RECOLHER
534.618
 542.331
PIS NÃO CUMULATIVO A RECOLHER
118.440
 120.111
ISS RETIDO A RECOLHER
350.582
 380.096
PIS COFINS CSLL A RECOLHER
264.413
 177.664
INSS RETIDO S FATURA PJ
560.207
 658.457
TOTAL
 1.877.713
 1.929.416
NOTA 20 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS A RECOLHER
Este grupo refere-se a salários, remunerações e encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento da companhia, conforme demonstrativo abaixo:
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
2020 (R$)
2019 (R$)
SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES A PAGAR
 - 
 306
PROVISÃO DE FERIAS
 1.667.776
 1.340.680
DIÁRIAS A PAGAR
 454
 519
INSS A RECOLHER FOLHA PAGAMENTO
 488.306
 437.470
INSS S PRSET SERVIÇO PF
 670
 1.106
FGTS
 114.308
 100.013
IRRF A RECOLHER FOLHA DE PAGAMENTO
 250.550
 200.542
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER
 5.154
 5.110
EMPRÉSTIMO CDB CONSIGNAÇÃO
 42.871
 35.007
INSS S FÉRIAS A RECOLHER
 454.844
 387.595
FGTS S FÉRIAS A RECOLHER
 133.287
 113.580
FGTS S 13 SALÁRIO A RECOLHER
 50.206
 51.269
IRRF S 13 SALÁRIO
 197.511
 192.730
CONTRIBUIÇÃO MENSALIDADE ASEC
 154
 1.541
ASS ODONT SINDIAGUA
 276
 176
TOTAL
 3.406.368
 2.867.644
NOTA 21 – CONVÊNIOS
Referem-se a repasses financeiros decorrentes de convênios firmados entre o BIRD – Banco Mundial, BNDES e o Governo do Estado do Ceará e Governo 
Federal, destinados a Cogerh e por ela administrados. Em 2008 e 2009 a Cogerh recebeu recursos de Convênios firmados no final do ano de 2007, com a 
Agência Nacional de Águas e com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. No período de 2014 e 2015 a Companhia firmou convênios com 
o Ministério da Integração e com o Ministério das Cidades referente a construção das seguintes adutoras:
CONVENIO
IMOBILIZADO
CONTRA PARTIDA COGERH
TERMO MI (214201 OU 
2211)
VALOR FALTA 
RECEBER(112901)
ADUTORA EMERGENCIAL DE POTIRETAMA
4.156.044
164.293
3.991.752
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE QUITERIANOPOLIS
7.074.769
108.014
6.966.754
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE IRAUCUBA
9.752.194
552.451
9.199.743
-
ADUTORA DE CRATEUS/NOVA RUSSAS
86.326.645
4.136.645
82.190.000
-
ADUTORA EMERGENCIAL ARNEIROZ II / TAUA
12.022.598
476.463
11.546.135
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE MARANGUAPE
4.595.546
294.016
4.301.530
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE CANIDE / CARIDADE
21.691.332
363.335
21.328.000
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE ALCANTARAS
3.921.970
161.497
3.760.473
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE CARIRIACU
4.169.699
125.582
4.044.118
-
ADUTORA DE MARANGUAPE MC CEF
20.734.794
6.424.720
14.310.074
-
TOTAL
174.445.591
12.807.016
161.638.579
-
Abaixo são listadas mais informações sobre cada convênio conforme notas:
(a) O convênio ANA Nº 014/2007 teve como objeto a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – Proágua Nacional, 
por meio de ações de desenvolvimento institucional dos órgãos estaduais encarregados da gestão dos recursos hídricos e da elaboração de planos, estudos e 
projetos de interesse do Estado, visando à sustentabilidade da oferta de água em quantidade e qualidade adequadas aos seus múltiplos. O valor global para 
execução deste convênio é de R$ 2.600.000,00. O prazo de vigência deste convênio é 31/12/2009, prorrogado para 30/11/2010, tendo em vista que o saldo 
contábil em 2012 refere-se à compra de bens para o ativo imobilizado que tem a receita reconhecida apenas no momento do reconhecimento da depreciação 
do bem.
(b) Convênio SRH/Cogerh Nº 12/2008, o objeto deste convênio foi fundamentado na lei Nº 8.666/93 art. 116 e tem por finalidade a execução de obras para 
ampliação do Sistema Açude Gavião-Adutora Acarape. A fonte de recurso para execução do objeto provém do Tesouro Nacional, perfazendo valor global 
de R$ 1.499.523,88, com vigência de 5 (cinco) meses contados a partir de 01 de setembro de 2008, levando em consideração que este prazo foi prorrogado 
para 27/02/2010.
(c) O convênio ANA Nº 002/2008 teve por objeto dar apoio institucional às ações de Cadastro, Outorga e Regularização do uso dos recursos hídricos nas 
bacias hidrográficas do Estado do Ceará visando o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos contemplando a aquisição 
de equipamentos e contratação de serviços de apoio para cadastro, outorga de uso da água bruta, licença de obra hídrica e fiscalização. O prazo de vigência 
deste convênio foi de 29/12/2008 a 31/12/2010 prorrogado para 29/02/2012, com valor global de execução de R$ 902.662,38 sendo a ANA a responsável 
pelos repasses financeiros.
(d) O Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2009 celebrado entre a Cogerh e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - Seplag teve por 
objeto a cooperação técnica entre os partícipes. Visando a integração e compartilhamento dos serviços da Rede Governamental, contratados pela Seplag 
junto a Empresa Telemar Norte Leste S/A, correspondente a comunicação de dados, internet, e imagens conforme extrato de 21/2009, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 17/04/2009. Com prazo de vigência até 05/10/2009 prorrogado para 30/04/2012.
(e) Os termos de Compromisso firmados entre Ministério da Integração-MI tem como objeto a construção de Adutoras de Montagem Rápida para atender 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021