DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis
de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo,
quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
Fortaleza, 05 de março de 2021.
Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil S/S.
CRC-CE-000282/O-9
Rafael Miranda de Figueiredo
CONTADOR CRC – CE – 20.880/O-7
Parecer do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH, abaixo assinados, considerando o disposto
nos incisos VI e VII do art. 163 da Lei nº. 6.404/76, bem como no inciso II do art. 49 do Estatuto Social da COGERH, examinaram e opinaram pela aprovação
das Demonstrações Contábeis, inclusive o Relatório Anual de Administração da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos referentes ao exercício de 2020.
Fortaleza, 17 de março de 2021.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CONSELHEIRA FISCAL
Janaina Carla Farias
CONSELHEIRA FISCAL
José Élcio Batista
CONSELHEIRO FISCAL-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº089/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para
prestarem serviços extraordinários no mês de Outubro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal
de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de
1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM FOLHA:0066 -MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
492225-1-3
Lucijanes Pires de Freitas
Aux.
Enfermagem
Unidade G
1.201,36
30
40,05
15,02
12
180,20
2
107716-1-7
Andrea Maria de Paula
Sigueira
Enfermeira
Emergencia
4.223,56
30
140,79
52,79
12
633,53
3
109081-1-6
Margarida Maria da Silva
Soares
Enfermeira
UCO
3.119,53
30
103,98
38,99
12
467,93
TOTAL GERAL
12
1.281,66
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2021 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 09770220/2020, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ LUCIANO
SERAFIM, matrícula nº 400502-13, Auxiliar de Serviços Gerais, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes
de Agosto do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI,
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 fevereiro de 2021.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
NÚCLEO DE PAGAMENTO E PENEFÍCIOS-NUPAB
Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA -HGCC-0063 agosto
Nº DE
NÚMERO
DA
MATRÍCULA
NOME
DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR DE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
400502-1-3
José Luciano
Serafim
Aux. Ser, Geraia
Emergencia
923,56
30
30,79
7,70
60
461,78
TOTAL
30,79
7,7
461,78
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2021 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 00259649/2021, RESOLVE DESIGNAR o servidor VICENTE DE PAULA
VARELA DE SOUZA PEIXOTO, matrícula nº 000617-19, Auxiliar de Administração, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços
extraordinários no mes de Dezembro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na
forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado
com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade: CEMAM / SESA FOLHA:0015 -MÊS DE DEZEMBRO/2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
000.617-1-9
Vicente de Paula Varela de S.Peixoto
Aux. de
Administração
CEMAM
1.381,65
30
46,06
8,64
60
518,12
TOTAL GERAL
518,12
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº098 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021