DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº171/2021 AO CONTRATO Nº435/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03086796/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 435/2018, celebrado com a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para 
nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sr(a). Carlos Celso Serra Azul Machado 
Bezerra, matrícula n° 301.560.1.3 e CPF nº 018.656.233-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº173/2021 AO CONTRATO Nº1067/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02836856/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 1067/2018, celebrado com a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPER-
NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da 
Fiscalização, passando para a Sr(a). Filadélfia Passos Rodrigues Martins, matrícula n° 40413715 e CPF nº 316.896.043-87. Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº194/2021 AO CONTRATO Nº84/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03394008/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 84/2021, celebrado com a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-40, para 
nele incluir o nome de mais um Gestor consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, a Sr(a). Lilian Amorim Beltrão, matrícula n° 404981-1-7. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº195/2021 AO CONTRATO Nº84/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03392447/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº84/2021, celebrado com a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-40, para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 dos autos: 24200154.10.302.631.21001.03.33903400.1.01.00.0.30 – 15936 24200154.10.
302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.3 – 15672 - COADM Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº196/2021 AO CONTRATO Nº1122/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
03133018/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1122/2020, celebrado 
com a COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para 
a Sra. Joana Angélica Marques Pinheiro, matrícula n° 4962917 e CPF nº 709.311.433-49. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº198/2021 AO CONTRATO Nº628/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02312334/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº628/2019, celebrado com a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC, inscrita no CNPJ sob o nº 12.977.744/0001-40, para nele substituir 
o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sra. Eleonora Pereira Melo, matrícula n° 496340-1-3 e 
CPF nº 641.610.213-72. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará.  Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 267/2021 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE - 
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 760, salas 804/805, Meireles, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º, inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 3 (três) meses, a partir do dia 5 de abril de 2021, em caráter excepcional, o Contrato nº991/2015, cujo 
objeto é a contratação dos serviços especializados de médicos cirurgiões gerais, para suprir as carências existentes nas Unidades de Saúde: no Hospital Geral 
de Fortaleza – HGF/SESA, Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, Hospotal e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, Hospital 
São José – HSJ/SESA, Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA e o Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 4.609.903,12 (quatro milhões, seiscentos e nove mil e novecentos e três reais e doze centavos); 
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021