DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.609.903,12 (quatro milhões, seiscentos e nove mil e novecentos e três reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 3 (três) 
meses, a partir do dia 5 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e Eduardo Demes da Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0064/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 164/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0064/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDI-
ÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 60, sala 01, Aerolandia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março de 2021, o Contrato nº064/2016, cujo objeto é o fornecimento de passagens para utilização no 
Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Municipio de Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza - CE, representadas em créditos eletrônicos emitidos 
pela CONTRATADA e armazenados em cartões tipo smartcard, para os pacientes do SUS, atendidos pelo HM/SESA. - Subcláusula primeira - Importa o 
presente instrumento para o período da prorrogação, em R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)- Subcláusula segunda - Por meio do presente 
termo aditivo as despesas decorrentes da execução do Contrato nº 0064/2016 correrão à conta dos recursos orçamentários - Orçamento 2021: 24200214.10.
302.631.20077.03.339039.29100.1.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 31 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Paulo Cesar Barroso Vieira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 257/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão, nº 516, José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 29 de março de 2021, o contrato nº240/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 03 
(três) sistemas de injeção de contraste marca MEDRAD, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. Paragrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/03/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernando Antonio Neiva de Araujo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 173/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº237/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
AMED APARELHOS MEDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio nº1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art.57, II, da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2021, o Contrato nº237/2017, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e certificação com reposição total de transdutores, peças, acessórios, papel e material de 
consumo, por parte da CONTRATADA, em 05 (cinco) cardiotocógrafos BT-300, da marca WEM, pertencente ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/
SESA. Subcláusula primeira - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Subcláusula 
segunda – As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento 2021: FONTE 91 – 5785.24200194.10.302.631.20077.03.
33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho 
e Eduardo Cezar De Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0761/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº258/2021 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº0761/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N; IV - CONTRATADA: 
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550 – Autódromo – Distrito Industrial II, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de março de 2021, o Contrato nº0761/2017, cujo objeto é serviços de lavanderia 
externa com locação e controle de enxoval, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM. Parágrafo Único: 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 809.021,95 (oitocentos e nove mil vinte e um reais e noventa e cinco centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 809.021,95 (oitocentos e nove mil vinte e um reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 23 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 287/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº156/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RTS RIO S/A; V - 
ENDEREÇO: Av. General Valdomiro de Lima, nº275, Jabaquara, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I, c/c § 8º do artigo 65 da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e art. 5, V, da Lei Estadual 17.194/2020, de 27 de março de 2020, alterado pela Lei Estadual 
nº17.396, de 03 de março de 2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA, do Contrato 
nº156/2021; incluir o subitem 6.1.1; alterar a dotação orçamentária, e, por fim, acrescer ao presente contrato o percentual de 50% (cinquenta por cento), 
nos termos do art. 5, V, da Lei Estadual 17.194/2020, de 27 de março de 2020, alterado pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021. No item 6.1 
passa a constar a redação que se segue, incluída o subitem 6.1.1: 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, na proporção dos leitos alocados, a partir da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusi-
vamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012, devidos os seguintes valores: leitos completos R$ 750,00 (setecentos 
e cinquenta reais) / dia, leitos sem ventilador pulmonar mecânico, R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) / dia. 6.1.1 A contagem das diárias para efeito do 
pagamento supracitado se dará pro rata die, a partir da efetiva disponibilização do leito até o último dia do mês de referência. A dotação orçamentária será 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021