DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
atualizada para a seguinte: 15641 – 24200154.10.302.632.21001.03.33903900.1.01.00.0.30. Será acrescido o percentual de 50% (cinquenta por cento) ao
Contrato nº156/2021, correspondente a R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), passando este de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões)
para R$ 40.500.000,00 (quarenta milhões e quinhentos mil reais); IX - VALOR GLOBAL: Será acrescido o percentual de 50% (cinquenta por cento) ao
Contrato nº156/2021, correspondente a R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), passando este de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões)
para R$ 40.500.000,00 (quarenta milhões e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 14/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rogério Ferneda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº014/2021 TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I - Doc. Nº014/2021 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº141/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de abril de 2021, com término em 10 de
outubro de 2021, o Termo de Ajuste nº141/2018, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a ampliação
do Centro de Fisioterapia do município de PACUJÁ/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC nº178, 10 de maio de 2018, no Decreto
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007 e Decreto nº32.811,
de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de abril de 2021, com término em 10 de outubro de 2021; VI – DATA: 12/04/2021; VII –
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Rodrigues de Souza Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE 0026/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0013/2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, Guarda e Responsabilidade nº0026/2020; II - CEDENTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Joaquim, nº2121, Bairro: Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência
em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de cala-
midade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº0026/2020, cujo objeto é ceder ao
CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 243/2020, 244/2020, 245/2020,
246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020, 250/2020, 251/2020 e 252/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento
dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento
e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital São Raimundo –
Limoeiro do Norte; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Maria de Oliveira Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2021 TERMO DE FOMENTO Nº006/2018
I - Doc. Nº07/2021 - 5º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº006/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II – OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 09 de abril de 2021, com término em 05 de outubro de 2021, do Termo de Fomento nº006/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime
de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde
– SUS, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.019,
de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais nº31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas
demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de abril de 2021, com término
em 05 de outubro de 2021; VI – DATA: 08/04/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João França Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01333/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: H STRATTNER E CIA LTDA; LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar (ELETRODO UNIPOLAR), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201034– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03175932/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: H STRATTNER E CIA LTDA; ITEM: 1; ELETRODO UNIPOLAR,
TIPO ALÇA ANGULADA, 24/26 CH, COM UM PINO COMPATÍVEL COM ELEMENTO DE TRABALHO MONOPOLAR STORZ, USO UROLOGIA /
GINECOLOGIA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. #POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 196; VR UNIT.: R$ 311,7300; ITEM: 3;
ELETRODO UNIPOLAR, TIPO BOLA, 24/26 CH, COM DIÂMETRO DE 5MM, COM UM PINO COMPATÍVEL COM ELEMENTO DE TRABALHO
MONOPOLAR STORZ, USO UROLOGIA / GINECOLOGIA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID.:
UND; QTD.: 181; VR UNIT.: R$ 311,7300; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM:
2; ELETRODO UNIPOLAR, TIPO ALÇA ANGULADA, 24/26 CH, COM UM PINO COMPATÍVEL COM ELEMENTO DE TRABALHO MONOPOLAR
STORZ, USO UROLOGIA / GINECOLOGIA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QTD.: 64; VR
UNIT.: R$ 537,4900; ITEM: 4; ELETRODO UNIPOLAR, TIPO BOLA, 24/26 CH, COM DIÂMETRO DE 5MM, COM UM PINO COMPATÍVEL COM
ELEMENTO DE TRABALHO MONOPOLAR STORZ, USO UROLOGIA / GINECOLOGIA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº098 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
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