DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA 
RESERVADA); UNID.: UND; QTD.: 59; VR UNIT.: R$ 530,8700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201034; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01911
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI - EPP; STÉLIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20201598 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05342143/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse 
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - EPP; ITEM: 1; FIO, 016 X 016=0,40X0,40 360MM, ORTODÔ-
NTICO EM VARETAS QUADRADO PONTA AZUL ELGILOY COCR. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.; UNID.: EMBALAGEM; QTDE.: 100; VR UNIT.: R$ 36,5800; ITEM: 2; FIO, 
017X025=0,43X0,63MM 360MM ORTODÔNTICO EM VARETAS RETANGULAR PONTA AZUL ELGILOY COCR, EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID.: EMBALAGEM; QTDE.: 
50; VR UNIT.: R$ 35,5400; ITEM: 3; FIO, ORTODÔNTICO EM VARETAS RETANGULAR PONTA AZUL ELGILOY COCR, 016X022=0,40X0,55MM 
360MM, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; 
UNID.: EMBALAGEM; QTDE.: 100; VR UNIT.: R$ 35,5400; ITEM: 4; FIO, ORTODÔNTICO EM VARETA RETANGULAR TMA, 018X025=045X0,63MM 
360MM, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; 
UNID.: EMBALAGEM; QTDE.: 50; VR UNIT.: R$ 37,9900; ITEM: 7; FIO, 016X022=0,40-0,55MM, 360MM, ORTODÔNTICO EM VARETA RETAN-
GULAR BETA III TMA, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
COM 10 UNIDADES; UNID.: EMBALAGEM; QTDE.: 80; VR UNIT.: R$ 36,6500; ITEM: 12; FIO, ORTODÔNTICO EM VARETAS AÇO INOX 
STANDARD RETANGULAR CRNI, 017X0,25=0,43X0,63MM 360MM, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID.: EMBALAGEM; QTDE.: 80; VR UNIT.: R$ 11,6200; ITEM: 13; FIO, 
ORTODÔNTICO EM VARETAS AÇO INOX INOXIDÁVEL STANDARD RETANGULAR CRNI, 017X022=0,43X0,55MM 360MM, EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID.: EMBALAGEM; 
QTDE.: 50; VR UNIT.: R$ 11,6200; ITEM: 20; FIO ORTODÔNTICO EM VARETAS COMPRIMENTO 360 MM, RETANGULAR TMA MEDIDA SISE 
“021 X ‘025”, 053 X 0,63 MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
COM 10 UNIDADES; UNID.: EMBALAGEM; QTDE.: 50; VR UNIT.: R$ 39,7800; ITEM: 25; FIO, ORTODÔNTICO, DURO ELÁSTICO CRNI 50G, 
018=0,45MM 40M, ROLO 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EMBALAGEM - ROLO . USO ODONTOLÓGICO; UNID.: ROLO; QTDE.: 30; VR UNIT.: R$ 11,1700; ITEM: 26; FIO, ORTODÔNTICO DURO 
ELÁSTICO CRNI 50G, 020=0,50MM 32M, ROLO 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - ROLO . USO ODONTOLÓGICO; UNID.: ROLO; QTDE.: 30; VR UNIT.: R$ 8,4900; ITEM: 27; FIO, 
ORTODÔNTICO DURO ELÁSTICO CRNI 50G, 016=0,40MM 50M, ROLO 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - ROLO . USO ODONTOLÓGICO; UNID.: ROLO; QTDE.: 30; VR UNIT.: R$ 
10,7300; ITEM: 31; FIO, DURO ELÁSTICO CRNI 0,70MM, 500G, ROLO 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - ROLO . USO ODONTOLÓGICO; UNID.: ROLO; QTDE.: 20; VR UNIT.: R$ 
58,0700; ITEM: 32; FIO, DURO ELASTICO CRNI 0,80MM, 500G, ROLO 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - ROLO . USO ODONTOLÓGICO; UNID.: ROLO; QTDE.: 20; VR UNIT.: R$ 58,8900; 
ITEM: 33; FIO, DURO ELÁSTICO CRNI 0,90MM, 500G, ROLO 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - ROLO . USO ODONTOLÓGICO; UNID.: ROLO; QTDE.: 20; VR UNIT.: R$ 59,8900; ITEM: 
35; FIO, DURO ELÁSTICO CRNI 1MM, 500G, ROLO 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - ROLO . USO ODONTOLÓGICO; UNID.: ROLO; QTDE.: 20; VR UNIT.: R$ 59,8900; ITEM: 36; MINI-
PARAFUSO ORTODÔNTICO DE 10MM. FABRICADO EM LIGA ESPECIAL DE AÇO, APRESENTA MAIOR RESISTÊNCIA AOS ESFORÇOS DE 
TORÇÃO E FLEXÃO. POSSUI SUPERFÍCIE LISA COM PERFIL DE ROSCA AUTO PERFURANTE, POSSUI EM SUA CABEÇA O ENCAIXE 
SEXTAVADO PARA ACOPLAMENTO PRECISO COM AS CHAVES DE INSTALAÇÃO DESTINADA A FACILITAR SUA INSTALAÇÃO E 
GARANTIR A ESTABILIDADE PRIMARIA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO. EMBALAGEM COM 2 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021