DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02435
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T C A FARMA COMÉRCIO LTDA; CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20201425 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº06848407/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T C A FARMA 
COMÉRCIO LTDA; ITEM: 3; BICARBONATO DE SÓDIO, PÓ ORAL, FRASCO 100G; UNID.: FRASCO; QTD.: 8.500; VR UNIT.: R$ 6,6900; CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 5; DROPROPIZIDA, 30MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 10ML; 
UNID.: FRASCO; QTD.: 12.000; VR UNIT.: R$ 5,5000; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 7; FLUCONAZOL, 2MG/ML SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, BOLSA OU FRASCO 100ML; UNID.: BOLSA OU FRASCO; QTD.: 57.000; VR UNIT.: R$ 11,0594; ITEM: 10; IBUPROFENO, 50MG/ML, 
SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 30ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 702.850; VR UNIT.: R$ 1,4400; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 8; HALOPERIDOL, 5MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 10.210.400; VR UNIT.: R$ 0,2221; ITEM: 15; TOBRAMICINA, 
3MG/G, POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA 3,5G; UNID.: BISNAGA; QTD.: 5.130; VR UNIT.: R$ 25,9450; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S A; ITEM: 9; HALOPERIDOL, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; UNID.: AMPOLA; QTD.: 67.590; VR UNIT.: R$ 
0,8600; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 11; LEVOFLOXACINO, 750MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 23.500; 
VR UNIT.: R$ 2,1800; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 13; METILFENIDATO (CLORIDRATO) 
10MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 965.000; VR UNIT.: R$ 0,5130; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201425; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02445
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNICENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - EPP ; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - EPP; STÉLIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20201420 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05382226/2020. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNICENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ; ITEM:4; PINÇA, AÇO INOX, 
GOIVA OSTEOTOMO LEXER RETO OU SIMPLES 8 - 10 CM, UNIDADE PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 97; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,0000; ITEM:13; 
PINÇA, ROWE DIREITO, AÇO INOX, REDUÇÃO MAXILAR PARA OSSO, UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXI-
DÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, 
LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 73; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,0000; ITEM:14; 
PINÇA, ROWE ESQUERDO, AÇO INOX, REDUÇÃO MAXILAR, OSSO, UNIDADE PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UNIDADE; QUANT: 73; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,0000; FATO 
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM:1; PINÇA MICRO ADSON, ANATÔMICA, AÇO 
INOX, 12 CM – UNIDADE PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE 
A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E 
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 163; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM:2; PINÇA, MIXTER RETA, 20CM - EMBALAGEM - 1 - 
UNIDADE.PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERA-
TURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICI-
TANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UND: UNIDADE; QUANT: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; ITEM:3; PINÇA, POTTS SMITH, VIDEA, AÇO INOX, 18 CM – UNIDADE PROCES-
SÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º 
RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; 
QUANT: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,0000; ITEM:6; PINÇA, ANATÔMICA DIETHRICH, 16CM - UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA 
EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTE-
RILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 182; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 69,0000; ITEM:7; PINÇA, ANATÔMICA DIETHRICH , 18CM - UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021