DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 156 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000; ITEM:11; 
PINÇA, HEMOSTÁTICA KOCHER CURVA, 16CM – U NIDADE PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO 
E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 242; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; ITEM:12; PINÇA, MOSQUITO 
CURVA, HEMOSTÁTICA HALSTEAD, 12,5 CM, AÇO INOX- UNIDADE PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 278; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ATHENA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - EPP; ITEM:5; PINCA, ALLIS, 15CM-UNIDADE 
PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º 
RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; 
QUANT: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0700; ITEM:9; PINCA, EM ACO INOX AISI 420, TIPO KELLY, CURVA, 16CM, UNIDADE PROCESSÁVEL. 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMEN-
DÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 112; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6100; STÉLIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA – EPP; ITEM:8; PINÇA, DIREITA, AÇO INOX, REDUÇÃO 
MAXILAR WALSHAM, UNIDADE PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO / OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, 
LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 359,1500; ITEM:10; PINÇA, ESQUERDA, AÇO INOX, 
REDUÇÃO MAXILAR WALSHAM, UNIDADE PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, 
LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UNIDADE; QUANT: 73; VALOR UNITÁRIO: R$ 359,1500; ITEM:15; PINÇA, VIDEA, AÇO INOX, JABOMA, 
UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERA-
TURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICI-
TANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UND: UNIDADE; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 701,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201420; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02492
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Sensor Descartável tipo Freetyle e Equipamento 
para leitura), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20210032 – 
SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09895490/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; SENSOR DESCARTÁVEL TIPO FREESTYLE, ORIGINAL OU COM COMPA-
TIBILIDADE COMPROVADA NA ANVISA PARA USO COM O SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE,(PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 522; VR UNIT.: R$ 349,9000 ITEM: 2; EQUI-
PAMENTO PARA LEITURA CONTÍNUA DA GLICOSE TIPO FREE STYLELIBRE ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE COMPROVADA 
PARA UTILIZAÇÃO COM SENSOR DESCARTÁVEL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE COM O NºDE SÉRIE GRAVADO NO EQUIPAMENTO; UNID.: UND; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 349,9000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210032; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02704
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATS PRODUTOS MÉDICO - CIRÚRGICOS 
EIRELI - EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (RECIPIENTES PARA ENDOSCÓPIO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20200346 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11185613/2019. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021