DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR. SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO 
E LUBRIFICAÇÃO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UND; QTDE.: 34; VR UNIT.: R$ 520,0000; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 3; PINÇA PARA TUMOR HUNT-YA-
SARGIL, COMPRIMENTO 22 CM (+/- 1 CM), SERRILHA 3 MM, PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICA PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º 
RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR. SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECON-
DICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 34; VR UNIT.: R$ 440,7500; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 
– EPP; ITEM: 4; TESOURA METZENBAUM DELICADA CURVA 18 CM (+/- 1 cm). USO EM PEQUENA CIRURGIA. PROCESSÁVEL, EM AÇO 
INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 
(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 199; VR UNIT.: R$ 39,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20201134; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS/COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03379
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200975 – SESA/Célula 
de Execução de Compras, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº04475310/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: LUMIAR 
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL - CONCENTRADOR 
DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO DE NO MÍNIMO 87 A 93%; NÍVEL DE RUÍDO DE NO MÁXIMO 50 DBA; POSSUIR 
ALÇA DE TRANSPORTE; ALIMENTAÇÃO 220 V OU BIVOLT, 60 HZ; POSSUIR NO MÍNIMO OS ALARMES: BATERIA BAIXA, FALHA 
TÉCNICA, AUSÊNCIA DE RESPIRAÇÃO; ACOMPANHAR: BOLSA OU MALETA DE TRANSPORTE; BATERIA; FONTE DE ALIMENTAÇÃO; 02 
(DUAS) CÂNULAS NASAIS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; 
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID.: UNID; QTD.: 135; 
VR UNIT.: R$ 713.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200975; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 203/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo (peças para gases medicinais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico nº 20201753 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 03 (três) meses 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.837,80 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763 OU  24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-
5762. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( kit para drenagem percutanea), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - termo de referência do edital e ma proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá or itens 01, 02 e 03, do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200077 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 669.180,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Emerson Nunes de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição , de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e ma proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá or itens 03 e 13, do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 2019/868 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.156,68 (setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Gilmar Bento Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021