DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°00095/2021 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES-CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, SOLDADO PM, matrí-
cula funcional n° 30918509 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Quixeré/Fortaleza, no período de 12/02/2021 à 17/02/2021 a 
fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Reforçar o policiamento ostensivo geral visando impedir aglomerações indevidas que 
contrariem os Decretos governamentais os quais tratam de medidas preventivas contra a disseminação da COVID-19 no Estado do Ceará., de acordo com 
o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art.10, Art. 17, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), 
no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00096/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) 
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de representar o Comando da Corporação da PMCE, na abertura 
do Curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo que será realizado no município de Crateús/CE, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4° §1º, alínea b, Art. 5º 
§1º, Art. 10, Art. 17, classes IV e V, dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme 
discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00096/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Clauber Barbosa Melo, 
MF.: 103.441-1-5
Ten-Cel PM
IV
14/02/2021 `a 16/02/2021
Fortaleza/ Crateús/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 14/02/2021 
à 16/02/2021
R$ 64,83
R$ 8.1 - 2,5 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 170,17
Adimir Mendes Santos, 
MF.: 125.361-1-9
1ºsgt PM
V
14/02/2021 `a 15/02/2021
Fortaleza/ Crateús/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 14/02/2021 
à 15/02/2021
R$ 61,33
R$ 4.59 - 1,5 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 96,58
VALOR TOTAL GERAL
 R$266,75
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PORTARIA Nº097/2021 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ROCIELIO RODRIGUES DAMASCENO, SOLDADO PM, 
matrícula funcional n° 30871855 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Beberibe/Fortaleza/Beberibe, no período de 17/02/2021 à 17/02/2021 
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Ser ouvido na Sede da CPJM, Oficio s/nº - Vara Única da Comarca de Icapuí, 
conforme BCG nº 29, de 11.02.2021, de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, § 1º, alínea “a”; art. 10º, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, concedendolhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°00098/2021 - COMPANHIA DE COMANDO E SERVIÇO CCS O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a 
viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de representar o 
Comando da Corporação da PMCE, na abertura do Curso de Abordagem Policial e Tiro Defencivo que será Realizado nos municipios de Russas, Quixadá, 
Itapipoca e Canindé/CE., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “a” e “b”, Art. 5º § 1º, Art. 10, Art. 17 classes III, IV e V, dos anexos I e III, do(a) 
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00098/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Evandro Queiroz De 
Assuncao, MF.: 098.789-1-2
Cel PM
III
15/02/2021 `a 
16/02/2021
Fortaleza/ Russas/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 15/02/2021 
à 16/02/2021
R$ 77,10
R$ 115,65
Alexandre Queiroz Moreira, 
MF.: 107.408-1-9
Ten-Cel PM
IV
15/02/2021 `a 
16/02/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 15/02/2021 
à 16/02/2021
R$ 64,83
R$ 9.72 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 106,96
Clodoaldo Jansen Braga, 
MF.: 107.411-1-4
Ten-Cel PM
III
15/02/2021 `a 
16/02/2021
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 15/02/2021 
à 16/02/2021
R$ 77,10
R$ 115,65
Ricardo Colares Barbosa, 
MF.: 108.110-1-5
Ten-Cel PM
III
15/02/2021 `a 
15/02/2021
Fortaleza/ Canindé/ Fortaleza
0.5 diária(s) - 15/02/2021 
à 15/02/2021
R$ 77,10
R$ 38,55
Mario Chaves Maia, 
MF.: 049.525-1-0
Subten PM
V
15/02/2021 `a 
16/02/2021
Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 15/02/2021 
à 16/02/2021
R$ 61,33
R$ 9.19 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 101,18
Joao Paulo Santos Coelho, 
MF.: 301.981-1-5
Cb PM
V
15/02/2021 `a 
15/02/2021
Fortaleza/ Canindé/ Fortaleza
0.5 diária(s) - 15/02/2021 
à 15/02/2021
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL
R$508,65
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PORTARIA Nº105/2021 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO VAGNER MOURA, SOLDADO PM, 
matrícula funcional n° 30906012 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara, no período 
de 01/03/2021 à 01/03/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Ser ouvido na Sede da CPJM, Oficio s/nº, 2ª Vara da 
Infancia e Juventude da Comarca de Fortaleza, Processo: 0201887-58.2021.8.06.0001, conforme BCG nº 30, de 12.02.2021, de acordo com o(s) art. 1º; art. 
4º, § 1º, alínea “a”; art. 10º, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de 
R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00112/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO-CPE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo 
único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de Regular os 
atos administrativos referentes às viagens das equipes do Comando Geral da PMCE e AESP para a aula inaugural do Curso de ABORDAGEM POLICIAL E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021