DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº286/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, GRUPO 11, REFERENTE AO 
MÊS DE JANEIRO DE 2021, conforme processo nº 03376085/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°286/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO LESSANDRO SENA LIMA
126.448.17
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO 
OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
22/01/2021 a 
22/01/2021
R$ 199,44
ANDERSON DUARTE BARBOZA
1518521X
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 112,19
ESTÁGIO 
OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
26/01/2021 a 
26/01/2021
R$ 448,76
JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS
12528019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO 
OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
20/01/2021 a 
20/01/2021
R$ 199,44
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
36
13/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 897,12
ANTONIELE ALVES 
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
36
13/01/2021 a 
29/01/2021
R$ 897,12
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 84
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.641,88
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, REPOSIÇÃO JOSÉ MAGNO LIMA 
BARBOSA GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, conforme processo nº 03375828/2021, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°287/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021
CFPCO PM 2018 TURMA II REPOSIÇÃO: JOSÉ MAGNO LIMA BARBOSA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ HELCIO COSTALIMA 
DE QUEIROZ
00048615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR (REPOSIÇÃO)
6
09/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 373,98
DAGLENE SILVA SOARES
40471510
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATUTO DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE 
(REPOSIÇÃO)
6
11/02/2021 a 
12/02/2021
R$ 373,98
DAGLENE SILVA SOARES
40471510
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEI MARIA DA PENHA 
(REPOSIÇÃO)
2
12/02/2021 a 
12/02/2021
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 14
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 872,62
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, REPOSIÇÃO ROBSON MATHEUS 
FERREIRA DOS SANTOS GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, conforme processo nº 03376980/2021, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de abril de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°290/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021
CFPCO PM 2018 TURMA II REPOSIÇÃO: ROBSON MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL 
III (REPOSIÇÃO)
10
12/02/2021 a 
19/02/2021
R$ 623,30
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO 
DISCIPLINAR 
MILITAR 
(REPOSIÇÃO)
21
12/02/2021 a 
26/02/2021
R$ 1.308,93
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLICIAMENTO 
DE CHOQUE 
(REPOSIÇÃO)
18
12/02/2021 a 
24/02/2021
R$ 1.121,94
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ORDEM UNIDA 
III (REPOSIÇÃO)
18
16/02/2021 a 
26/02/2021
R$ 897,48
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PLANEJAMENTO 
OPERACIONAL 
(REPOSIÇÃO)
8
23/02/2021 a 
26/02/2021
R$ 498,64
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E 
POLICIAMENTO 
DE TRÂNSITO 
(REPOSIÇÃO)
10
12/02/2021 a 
24/02/2021
R$ 623,30
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº098  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021