DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2021 - SEDHAS - PROCESSO SPU Nº
P148069/2021 – ADESÃO (CARONA) Nº 013/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social, comunica a Adesão (CARONA) Nº 013/2021 à Ata de Registro de Preços Nº 012/2021, proveniente do Pregão Eletrônico
124/2020, da Secretaria Municipal da Saúde. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
demandas das Unidades da Assistência Social (Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Acolhimento Institucional de Adultos, Centro
de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop e Centro de Referência de Assistência Social – CREAS), vinculadas à
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e na proposta
da contratada. CONTRATADA: D&M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 27.799.192/0001-02. VALOR
GLOBAL: R$ 72.017,00 (Setenta e Dois Mil e Dezessete Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1311000000;
23.02.08.244.0155.2202.33903000.1390000001;
23.02.08.244.0156.2203.33903000.1311000000
e
23.02.08.244.0156.2203.33903000.1390000001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Ilma. Sra. Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social e o Sr. Francisco Deyvison de Sousa Miranda – Representante da Empresa D&M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 27 de Abril de 2021. Francisco Augusto Liberato F. de Carvalho – Coordenador Jurídico da SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2021 - SEDHAS - PROCESSO SPU Nº
P148069/2021 – ADESÃO (CARONA) Nº 013/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social, comunica a Adesão (CARONA) Nº 013/2021 à Ata de Registro de Preços Nº 012/2021, proveniente do Pregão Eletrônico
124/2020, da Secretaria Municipal da Saúde. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
demandas das Unidades da Assistência Social (Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Acolhimento Institucional de Adultos, Centro de
Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop e Centro de Referência de Assistência Social – CREAS), vinculadas à esta
Secretaria, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES
EIRELLI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 10.616.533/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 66.484,00 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta
e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1390000001
; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1390000001. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Ilma. Sra. Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e o Sr. Ditimar de
Oliveira Vasconcelos Neto – Representante da Empresa D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI - EPP. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE,
27 de Abril de 2021. Francisco Augusto Liberato F. de Carvalho – Coordenador Jurídico da SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
SPU Nº P148069/2021 – ADESÃO (CARONA) Nº 013/2021 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, comunica
a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 012/2021, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2020, da Secretaria Municipal da Saúde. OBJETO:
Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Unidades da Assistência Social (Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes, Acolhimento Institucional de Adultos, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
– Centro Pop e Centro de Referência de Assistência Social – CREAS), vinculadas à esta Secretaria, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência. CONTRATADAS: D & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 27.799.192/0001-02; D
OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 10.616.533/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 138.501,00 (Cento
e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Um Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0155.22
02.33903000.1390000001; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1390000001. Sobral-CE, 27 de Abril de
2021. Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços N°
2021.03.30.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação da Tomada de Preço n° 2021.03.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializado em assessoria e consultoria
em gestão de saúde pública de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. A Comissão analisou minuciosamente
os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: Está Inabilitada a seguinte
empresa: Louzan – ATP Assessoria Técnica Pedagogica LTDA – ME, CNPJ: 07.278.520/0001-00, por ter descumprido as normas editalícias e as normas
da Lei Federal n° 8.666/93 (subitens 4.2.1; 4.2.2.3b; 4.2.4.1 e 4.2.5.1) e estão Habilitadas as seguintes empresas: Elistenio da Nobrega Lima-ME - CNPJ:
29.987.598/0001-36 e J M G da Silva – ME – CNPJ: 28.130.545/0001-31, por terem cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal n° 8.666/93.
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal N° 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso,
fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 06 de Maio de 2021, às 08h30min. Maiores informações com a CPL. Deputado
Irapuan Pinheiro/CE. Lucas Moreira Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO SPU
Nº P145621/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - SMS – OBJETO: Aquisição de Cartão para leitura de gasometria, destinados
aos hospitais sob intervenção do município de Sobral: Hospital Dr Estevam e Hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves. CONTRATADA:
IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.197.536/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 379.400,00
(Trezentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 inciso I e Art. 26 inciso II da Lei 8.666/1993 e suas
alterações. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0072.2316.33903000.1214000000; 07.01.10.302.0072.2316.33903000.1211000000; 07.0
1.10.302.0073.2376.33903000.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1211000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1220000002; 07.01.10.
302.0073.2384.33903000.1211000000 e 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1214210000. Sobral-CE, 27 de Abril de 2021. Exma. Sra. Regina Célia
Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Tianguá comunica aos
interessados, o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 03.03.01/2021-CMT, cujo objeto é Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Relativos
a Serviços de Assessoria Técnica Administrativa na Área Recursos Humanos, junto a Câmara Municipal de Tianguá, a qual resultou FRACASSADA, pois
todas as licitantes participantes foram consideradas INABILITADAS, quais sejam: 1) PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP; 2) O
DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; 3) J P DE SOUSA NASCIMENTO-ME; 4) AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA-ME; 5) GILLIARD
MERQUES DA COSTA-ME; 6) LT EMPREENDIMENTOS (FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA); 7) D RABELO DA PONTE-ME; 8) JBR
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA; 9) ANTONIO DELVIRO LOPES-ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109,
Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal de Tianguá,à
Rua Dep. Manoel Francisco, nº 650 – Centro/Tianguá - CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h00min às 12h00min, 26 de abril de 2021.
Priscila Cardoso Queiroz - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Julgamentos de Propostas de Preços. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de
Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente, torna público o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preço(s) da Tomada de Preços Nº 00.002/2021-TP
,tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de recursos humanos junto a Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo
com o que determina a Legislação vigente, sendo enunciado os seguintes resultados: AC Transportes Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº
36.608.538/0001-20 - Proposta Devidamente Classificada e Vencedora do Certame, por cumprir todos os requisitos do edital de regência do certame. A partir
da publicação deste aviso fica concedido prazo recursal conforme Art. 109 da Lei n° 8.666/93. Sala da Comissão de Licitação, Largo Francisco Xavier de
Medeiros, 622, Imaculada Conceição. Canindé/CE, em 26 de abril de 2021. Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº098 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021
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