DOE 27/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 031/2021-PE-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Canindé/CE, juntamente com os membros de equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 28 de abril de
2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de maio de 2021 às 09h (horário
de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do 10 de maio de 2021 dará início a abertura das propostas,
e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2021-PE-
SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de kit de merenda escolar para ser ofertado e
distribuído aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação - Ficam convidados acionistas da Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios
Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07, situada na Rua Senador Pompeu 1867 (Parte) bairro Jose Bonifácio, CEP 60025-001
em Fortaleza-CE., para participar na sede da empresa das AGO/E a realizar-se no próximo dia 30 de Abril de 2021, às 09:00 (nove horas), para a seguinte
ordem do dia: A) Em AGO: a1) Exame, votação das demonstrações contábeis; Relatório Administração e destinação do resultado referente exercício findo
em 31 de Dezembro 2020; a2) Eleição dos novos Diretores e fixação dos honorários para gestão do triênio 2021/2024 (Abril 2021 a Abril 2024). B) Em
AGE: b1) Plano Negócio da Sociedade em PANDEMIA vírus SARcovid19; b2) Tornar-se efetivo Cimaipinto capitalizar holding patrimonial com bens do
ativo permanente; b3) Efetivar participação da Associação Desportiva Amigos do Ceará (ADÁC) em holding patrimonial incluídas no Banco de Projetos
CI; b4) Planilhas valores recompensar defasagem honorários gestores da Sociedade no advento da moratoria; b5) Planilhas valores saldos credor conta
corrente acionistas ou não. - Outros assuntos de interesse da sociedade. O livro de presença dos acionistas estará a disposição a partir das 08:00 hrs. com
o encerramento das assinaturas às 8:30 hs. Fortaleza, 15 de Abril de 2021. - Wilson Saboia de Alencar Pinto.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Julgamentos de Documentos de Habilitação. O Município de Canindé, através
da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada
de Preços Nº 00.001/2021-TP, tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de arquivologia junto a Câmara Municipal de
Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, sendo enunciado os seguintes resultados: D. Rabelo da Ponte-ME, inscrita no CNPJ Nº
37.752.345/0001-01- Inabilitada, por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível com objeto em certame (desobediência ao item 5.7.1 do edital).
F. E. Ferreira de Almeida, inscrita no CNPJ Nº 22.513.500/0001-60- Inabilitada, por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível com objeto em
certame (desobediência ao item 5.7.1 do edital). R2 Soluções Administrativas e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 35.823.985/0001-30- Habilitada,
por cumprir todos os requisitos de habilitação do edital de regência do certame. A partir da publicação deste aviso fica concedido prazo recursal conforme
Art. 109 da Lei n° 8.666/93. Sala da Comissão de Licitação, Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição. Canindé/CE, em 26 de abril
de 2021- Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 0903.01/2021 - TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº
0903.01/2021 - TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas foram declaradas desclassificadas as empresas: S.V. Serviços e Locações
LTDA, Sigma Serviços Locações e Eventos EIRELI ME, L. Elias de Lima ME, C. do Nascimento Gomes ME. Criativa Construções e Locações EIRELI
ME, J P de Sousa Nascimento – ME e R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA, Foram declaradas classificadas as empresas: J. Willan
da Silva ME, Gilliard Marques da Costa ME, F. Denilson F. de Oliveira EIRELI e JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA ME. Após analise, foi
declarada vencedora a seguinte empresa: JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA ME, com o valor global de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Samuel de Castro Marques – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Cancelamento - Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº TP-04.08.1/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço técnico especializado de assessoria
administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. A Comissão Permanente de Licitação, sob a égide do princípio
da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os
quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por perda do prazo de disponibilização do edital de licitação no Portal de Licitações
Municipais do TCE/CE – (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), regulamentado pela Instrução Normativa Nº. 04/2015 e, a fim de não ferir o princípio
da ampla competitividade, torna público o Cancelamento do processo de licitação acima numerado. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/
PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2021.04.15.01S, tendo como objeto a aquisição de teste rápido para covid IGM, IGG, para
as ações e medidas de controle e prevenção do coronavírus (covid-19), junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço,
com data de abertura marcada para o dia 10 de maio de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou,
através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 26 de Abril de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Revogação da Chamada Pública N.º 05.001/2021-CP. O Município de Paracuru-CE, Estado do
Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que, a Licitação supramencionada,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino ano letivo
2021 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
para que se proceda uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a Licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades
da Administração. Paracuru - CE, 26 de abril de 2021. Túlio Marcos Braum Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.04.15.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.04.15.1, sendo o seguinte: A empresa Ferreira
e Luna Comercio e Serviços LTDA com melhor oferta para os lotes 1 e 2 resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE. pelo telefone
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 26 de Abril de 2021.
Maria Andrea Almeida Callou - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Termo de Revogação do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 1204.01/21-PE. O
Secretário abaixo mencionado, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 49 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações, Lei n° 10.520/02
e Constituição Federal, vem: Resolve: Revogar em todos os seus termos e por interesse da Administração Pública, o processo licitatório tombado sob o
número Pregão Eletrônico n° 1204.01/21-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e assistência
técnica preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã/CE. Milhã, 26
de Abril de 2021. Camile Simplicio da Cruz - Ordenadora de Despesas da Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº098 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2021