DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por
este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 11 de outubro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Bismark Barros
Bezerra, PREFEITO DE PIQUET CARNEIRO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº191/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 191/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado, por mais
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 01 de outubro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Francisco Dário de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2013
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Vilar, 2200, Dionísio Torres, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, § 4 da lei nº 8.666/93 e suas
alterações, nos termos do processo nº 7828881/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
do SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E IMPRESSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARA O DETRAN-CE, tais como, notificações, cartas,
boletos, CRLV, CRV, relatórios, listagens, entre outros, por mais 06 (seis) meses a contar de 10 de outubro de 2018 podendo ser rescindido após a conclusão
do processo licitatório em andamento.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 600.410,37 (Seiscentos mil quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses a contar de 10 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 09 de outubro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; MÁRCIA GUIMARÃES DE FRANÇA- PLANET PRINTER COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CONTRATADA: HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Bocais Descartáveis para
Etilômetro de Marca RIBCO, modelo Alco-Sensor IV, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20180004- DETRAN-CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO N° 2297365/2018 FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais)
pagos em despesa proveniente do recurso da dotação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.06.181.037.22522.15.339030.27001. REDUZIDA: 11876.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE;
LUCIANA DE ARAÚJO CHAVES GUIMARÃES PIMENTEL- EMPRESA HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA. e
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 022 / 2018
PROCESSO Nº : 3243803 / 2018 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel na Av. Perimetral Luciano Magalhães, 2685 – Bairro Monte –
Canindé/Ce, de propriedade do Sr. HEDWIGES PINTO ALMEIDA, inscrita sob o CPF n.º 007.695.983-07, destinando-se à instalação e funcionamento do
Posto de atendimento do DETRAN/CE na cidade de Canindé/Ce. JUSTIFICATIVA: Justifica a escolha da localização do imóvel em função da necessidade
de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de veículos atendidos no Posto de Independência, bem como, em
função de sua localização e segurança na área de vistoria, como também pelas características adequadas aos serviços que serão prestados nesta cidade. VALOR
GLOBAL : R$ 62.094,36 ( Sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.2
2226.15.339036.27000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA : HEDWIGES
PINTO ALMEIDA, inscrita sob o CPF n.º 007.695.983-07. DISPENSA : declarada por LUIS FERNANDO SIMÕES DA SILVA - DIRETORIA ADMI-
NISTRATIVA FINANCEIRA - DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO : ratificada por IGOR VASCONCELOS PONTE - Superintendente do DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2144886 / SADDO
PROCESSO Nº : 8042.000348 / 2018-70- Cagece OBJETO: Concessão de patrocínio para realização do projeto Dágua - Espetáculo Cênico Musical do
Coral da Universidade Federal do Ceará, a ser realizado no período de novembro de 2018 a abril de 2019 JUSTIFICATIVA: Apoio financeiro a evento de
natureza cultural que abordará temas relevantes e de interesse da Cagece, além da expectativa de retorno institucional decorrente da divulgação da marca,
aliado ao fato do projeto do evento em referência ter sido aprovado pela Lei Rouanet VALOR : R$ 132.000,00 ( cento e trinta e dois mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 30, da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 179 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : autorizada pela Diretoria Executiva da Cagece. Fortaleza, 11 de setembro de 2018 RATIFICAÇÃO : O Conselho
de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Cagece, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 8042.000348/2018-70-Cagece. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Sileno Kleber Guedes Filho
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO Nº9155663/2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº 29.206, de 28 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 9155663/2018
e seus respectivos anexos, referente à solicitação de pagamento em decorrência dos processos de aquisição nºs 6103077/2018 e 5926444/2018 e contrato
nº 015/2018, para a contratação da empresa GD SERVICE (JOÃO ALBINO DE SOUSA FILHO-ME), CNPJ nº 24.491.125/0001-55, cujo objeto é à
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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