DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DO 
PROCESSO
Nº DO TERMO /2020
PARCEIRO (A)
PROJETO
Nº DO ADITIVO
DATA DE 
ENCERRAMENTO 
DA VIGÊNCIA 
ATUAL
NOVA DATA FINAL 
DE VIGÊNCIA
09869960/2020
565
Gentil Barreira Neto
Painel da Fotografia Cearense 
Contemporânea 2020
2º
30/03/2021
31/08/2021
09869537/2020
566
Vinicios Rocha de Souza
AFOXÉS DO CEARÁ: RITO, 
CORES, MÚSICA, DANÇA, 
BELEZA, CARNAVALIZAÇÃO 
E EXPRESSÃO CULTURAL
2º
30/03/2021
31/08/2021
09869340/2020
567
SIDNEY MALVEIRA CRUZ
JOÃO E MARIA
2º
30/03/2021
31/08/2021
09868786/2020
568
Virna Silva Paz
Ateliê “Correspondências para 
um Mundo que Não Acabou”
2º
30/03/2021
31/08/2021
09868689/2020
569
José Jones Cruz Sousa
MANDINGA NA RIBEIRA, 
MEMÓRIAS DE ABAYOMI
2º
30/03/2021
31/08/2021
09868549/2020
570
Maria Brena Silva do Nascimento
Novembro da Consciência Negra – 
Diálogos, oficinas, apresentações
2º
30/03/2021
31/08/2021
09868425/2020
571
Antônio Vandeci Ferreira Martins
Brincantes do Amanhã
2º
30/03/2021
31/08/2021
09867941/2020
572
Francisco Adriano Costa Souza
“o sertão, e o silêncio dos 
lugares esquecidos”
2º
30/03/2021
31/08/2021
09867704/2020
573
Maria Valníria Pinheiro
Canto, Encontros e 
Encantos do Sertão
2º
30/03/2021
31/08/2021
09867593/2020
574
Barbara Leite Matias
NODA DE CAJU
2º
30/03/2021
31/08/2021
09867518/2020
575
Francisco Henrique Lima Oliveira
Laborioso Contato - Um Palhaço 
anuncia o fim do mundo.
2º
30/03/2021
31/08/2021
09867429/2020
576
Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira
Exposição Tapuyas do Siará: 
uma década de etnofotografia 
dos nativos da Terra da Luz
2º
30/03/2021
31/08/2021
09873186/2020
577
Gisele Sousa Santos
Territórios Afrofuturistas: novas 
narrativas para o sertão.
2º
30/03/2021
31/08/2021
09873143/2020
578
ELIZABETH FERNANDES CORDEIRO
PORTO DE MEMÓRIAS - DE 
CASA EM CASA - EXPOSIÇÃO 
VIRTUAL E ITINERANTE
2º
30/03/2021
31/08/2021
09873011/2020
579
Marcia Karine Gomes Garcez
TUNGA NA SABABUW
2º
30/03/2021
31/08/2021
09872945/2020
580
Francisco das Chagas da Costa
Encontro de Bois do 
Vale do Jaguaribe
2º
30/03/2021
31/08/2021
09872899/2020
581
Mateus Alves Teixeira
Sertão e Cinema
2º
30/03/2021
31/08/2021
09872791/2020
582
Josefa Lopes da Silva
Chorume
2º
30/03/2021
31/08/2021
09872759/2020
583
Augusto Cesar dos Santos
AS AVENTURAS DE 
ANA E PEDRO
2º
30/03/2021
31/08/2021
09870241/2020
584
Gerson Carlos Matias de Sousa
OraliDanças: dizeres do 
corpo emergente
2º
30/03/2021
31/08/2021
09861838/2020
585
Júlia Peredo Sarmento
Ninguém seja culpado
2º
30/03/2021
31/08/2021
09862702/2020
586
Raimundo Nonato de Lima Neto
Nonato Lima canta e 
conta Dominguinhos
2º
30/03/2021
31/08/2021
09866180/2020
587
Régis Luiz Câmara Amora
Museu do Abuso
2º
30/03/2021
31/08/2021
09866090/2020
588
Maria Rejane Reinaldo
LIVRO DIGITAL: “Pentesileia, a 
rainha das amazonas. Travessias 
de uma personagem”
2º
30/03/2021
31/08/2021
09864675/2020
589
FRANCYCARMEM ALBUQUERQUE 
DO NASCIMENTO
SOBRE VIVER COM 
ARTE E AFETO
2º
30/03/2021
31/08/2021
09863555/2020
590
Mônica Larissa Alves de Souza
TERRITÓRIOS E FRONTEIRAS: 
O SAGRADO E O PROFANO 
NO TEATRO ROMANÇAL
2º
30/03/2021
31/08/2021
09868689/2020
591
Ana Luiza Sousa Rios
De memórias e recontos do Ceará: 
algumas histórias boas de contar.
2º
30/03/2021
31/08/2021
09873283/2020
592
Wandeályson Dourado Landim Santos
EXPOSIÇÃO DE ARTES 
VISUAIS - CORPO, GÊNERO 
E SEXUALIDADE : PARA 
QUE TE QUERO?
2º
30/03/2021
31/08/2021
09862001/2020
609
Natercia Carmen de Sales Rocha
Viva o Tempo que se Chama 
Hoje - Escute e Veja
2º
30/03/2021
31/08/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº80/2021 - O SECRETÁRIO DE CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Lei Aldir Blanc), bem como o Decreto nº 
10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa 
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19, e o Decreto Estadual nº 
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; CONSIDERANDO a decisão referente à Ação Cível Originária nº 3.484 (Supremo Tribunal Federal 
- STF, Rel: Min. Cármen Lúcia), proferida em 22/03/2021 e publicada no DJE em 24/03/2021, que deferiu a tutela de urgência para prorrogar o prazo até o 
julgamento de mérito da referida ação, para apresentação do Relatório de Gestão Final (exigido no art. 16 do Decreto nº 10.464/2020) e o de execução dos 
projetos ao Ministério de Turismo, sem ônus para o Ceará ou para os agentes culturais; CONSIDERANDO os termos do Edital de Prorrogação - referente aos 
editais lançados para execução da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Estado do Ceará; CONSIDERANDO o Art. 16 da Lei nº 17.194, de 27 de março 
de 2020, que dispõe sobre o procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em Saúde; CONSIDERANDO o Decreto 
Legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021, que prorrogou o Decreto Legislativo nº 543, de 03 de abril de 2020, que reconhece o estado de calamidade 
pública no Estado do Ceará; CONSIDERANDO o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre 
medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus; e o Decreto nº 33.992, de 20 de março de 2021, que prorroga o isola-
mento social rígido em todos os municípios do Estado do Ceará, como medida necessária para enfrentamento da COVID-19; bem como suas atualizações 
e prorrogações posteriores; RESOLVE: Prorrogar, de ofício, por meio da presente Portaria, o prazo de execução dos projetos selecionados no Edital de 
Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc - Categoria V (Produção de curtas metragens - animação/documentário/ficção), Categoria VI (Desenvol-
vimento de roteiros de longas metragens) e Categoria VII (Manutenção de Cineclubes), no contexto do cumprimento das normas sanitárias necessárias para 
plena execução dos objetos propostos, pelo prazo indicado no Anexo Único desta portaria, devendo os aditivos correspondentes serem formalizados logo 
que possível a prática do ato, sem prejuízo à segurança dos agentes envolvidos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, em 
Fortaleza, aos 30 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº80/2021
Categoria V - Produção de curtas metragens (animação/documentário/ficção)
Nº DO PROCESSO
Nº DO 
CONTRATO/2020
CONTRATADO
PROJETO
Nº DO ADITIVO
DATA DE 
ENCERRAMENTO 
DA VIGÊNCIA 
ATUAL
NOVA DATA FINAL 
DE VIGÊNCIA
10484449/2020
346
INSTITUTO CREATIVE
O Caminho Vivido
1º
31/03/2021
30/09/2021
10484520/2020
347
TEMPO BOM FILMES LTDA
O primeiro movimento 
é explosão
1º
31/03/2021
30/09/2021
10484899/2020
348
HD2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Rosa Negra
1º
31/03/2021
30/09/2021
10484988/2020
349
VENTO LESTE PRODUÇÕES LTDA ME
Coração Sozinho
1º
31/03/2021
30/09/2021
10485119/2020
350
LUCAS COELHO DE CARVALHO 
(LUCAS COELHO ARTE SONORA - ME)
Casa fechada
1º
31/03/2021
30/09/2021
10485240/2020
351
BORDO FILMES PRODUÇÕES 
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Rua Dinorá
1º
31/03/2021
30/09/2021
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021