DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº241/2020
PROCESSO Nº09382670/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ADAILDO CAETANO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 241/2020, referente 
ao Projeto 3°EDIÇÃO NATAL DE LUZ QUILOMBOLA, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC 
que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 20 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº242/2020
PROCESSO Nº09372713/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 242/2020, 
referente ao Projeto DE REPENTE, PUXA O FOLE, SANFONEIRO!, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR 
BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 20 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº243/2020
PROCESSO Nº09347603/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALINE SILVA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 243/2020, referente 
ao Projeto BOI CORAÇÃO – A HISTÓRIA DO REISADO DE CARETAS DO MESTRE VICENTE CHAGAS, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO 
CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica respon-
sável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 20 de abril de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº244/2020
PROCESSO Nº09371113/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E YSLAN PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 244/2020, referente 
ao Projeto Baião: A dança popular que encantou o Sertão, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que 
passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 20 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº044/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria durante o mês de MAIO/2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de março de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2021, 29 DE MARÇO DE 2021
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
1
Agripino Bispo da Silva Neto
Classificador de Produtos Agrícolas
700168-1-8
15,00
21
315,00
2
Aldenor Oliveira de Souza
Classificador de Produtos Agrícolas
000515-1-9
15,00
21
315,00
3
Alisio de Menezes Meira
Orientador de Célula
300279-0-6
15,00
21
315,00
4
Ana Marina de Castro Silva
Datilógrafo
700146-1-0
15,00
21
315,00
5
Ana Paula Benevenuto de Oliveira
Supervisor de Núcleo
300278-3-3
15,00
21
315,00
6
Ana Paula Gonçalves de Melo
Supervisor de Núcleo
300275-1-5
15,00
21
315,00
7
Ângela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
15,00
21
315,00
8
Antônio Dorival de Oliveira
Técnico Agropecuário
104382-1-7
15,00
21
315,00
9
Antônio José Monteiro da Silva
Coordenador
300278-1-7
15,00
21
315,00
10
Antônio Luan Herculano de Freitas
Supervisor de Núcleo
300233-1-5
15,00
21
315,00
11
Antônio Milton Vieira
Classificador de Produtos Agrícolas
700167-1-0
15,00
21
315,00
12
Antônio Neto Rodrigues de Oliveira
Assistente Técnico
300277-3-6
15,00
21
315,00
13
Antônio Raimundo de Oliveira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
700158-1-1
15,00
21
315,00
14
Antônio Tavares Granjeiro
Engenheiro Agrônomo
082945-1-8
15,00
21
315,00
15
Antônio Tito do Ó
Motorista
126795-1-3
15,00
21
315,00
16
Bianca Paiva de Azevedo
Orientador de Célula
3002778-5-X
15,00
21
315,00
17
Bruno de Sousa Morais
Supervisor de Núcleo
300263-1-4
15,00
21
315,00
18
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador de Produtos Agrícolas
700163-1-1
15,00
21
315,00
19
Carlos Henrique Horácio de Mesquita
Assistente Técnico
300262-1-7
15,00
21
315,00
20
Carmelinda Silva Costa
Auxiliar de Administração
000516-1-6
15,00
21
315,00
21
Clara Stela Carneiro Soares
Agente de Administração
090982-1-6
15,00
21
315,00
22
Debora Morais Cabral
Assistente Técnico
300278-2-5
15,00
21
315,00
23
Delma Lúcia Malveira de Moura Rodrigues
Auxiliar de Administração
011445-1-0
15,00
21
315,00
24
Elisabete da Silva Melo Cambraia
Classificador de Produtos Agrícolas
031765-2-5
15,00
21
315,00
25
Elizabeth dos Santos Garcêz
Auxiliar de Administração
082817-1-8
15,00
21
315,00
26
Fábio Sales de Oliveira
Motorista
102018-1-0
15,00
21
315,00
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021