DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - ME, estabelecida na Av. Dom Luís, n.º
1200, sala 1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o Nº10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o Nº236.107.603-97,RG N.º 01926203 CRC-CE, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº218/2017, publicado no D.O.E
de 25.09.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº00505232/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no artigo 57,§1º, I, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e execução dos serviços, que tem por objetivo à contratação por lote
de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI – PARQUE PRESIDENTE VARGAS – COM 12 SALAS, EM FORTALEZA
– CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original,
independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de agosto de 2021 até 29 de outubro de 2021, e o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir de 31 de janeiro de 2021 até 29 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2.
Veranice P. Pinto. Fortaleza 23 de abril de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03232474/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE - CREDE 13 - IPUEIRAS/
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO:
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob Nº29.072.609/0001-58, neste
ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº2020/004, publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo Nº07636012/2020 e regula-
mentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Aditivo de prorrogação de prazo de execução referente ao objeto de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, EM FAVOR
DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 07 de março de 2021
a 05 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares, CONTRATADA: Silvia Glaubene Ferreira Melo. TESTEMUNHAS:
1. ILEGPIVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03092214/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº0007/2020; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 9 - BEBERIBE/
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0393-31, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO:
BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORESFAMILIARES - LTDA (COOBRAF), inscrita no CNPJ
sob Nº31.862.884- 0001-17, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº20200002, publicado no DOE de 03/11/2020 de
acordo com o processo Nº066379882020 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 11 de abril de 2021 até 07 de outubro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento
e sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2021 até 25 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:JAILSON TAVARES CRUZ, CONTRATADA: Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso. Testemunhas: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03415790/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 2 - Teju-
çuoca/CE, Inscrita no CNPJ 07.954.514./0297-00, neste ato representada pelo senhor (a) Diretor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA; III - ENDEREÇO:
Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 11.737.334/0001- 69,
neste ato representada pelo a Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº2020/002 publicado no D.O.E. de 05/06/2020 e de acordo com o processo Nº01399337/2020
e regulamentado nos Art.. 57,§ 1º,inciso I I da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de maio de 2021
até 12 de setembro de 2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07 de maio 2021 até 03 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA,
CONTRATADA: Francisco Silva Fernandes Uchoa. TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ HELITON NUNES NASCIMENTO, 2. MARIA CLEDIANE SILVA
COSTA. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00510368/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0128-08, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
LE CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a ) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº099 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
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