DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pelo (a) Sr. (a ) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS RG 980100744-31 
SSP/CE, CPF 646111833-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº05/2020 publicado no DOE de 19/10/2020 e de 
acordo com o processo Nº077024042019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo, aditivo de tempo 
para construção de um refeitório da Escola EEMTI VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 21/03/2021 até 28/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), apartir de 28/12/2020 até 25/02/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, CONTRATADA: LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03285080/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIAS RIBEIRO - CREDE 2 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ sob 
o Nº07.954.514/0149- 32, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Rios 
Cajazeiras; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº03/2020 publicado no DOE de 06/11/2020 e de acordo com o processo Nº11463095/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/03/2021 até 11/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 12 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilnar Barbosa Lucas, CONTRATADA: Leonardo Rios Cajazeiras. TESTE-
MUNHAS: 1. Maria do Socorro Vieira de freitas, 2. Fabiola Alves de Sousa . Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02524447/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL CLAUDIO MARTINS - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0418-24, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIA HELENA GOMES PRATA; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FWC CONTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 PÁG 31 e 32 de acordo com o processo Nº02225101/2020e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução dos Serviços de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA 
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS da Escola de Ensino 
Médio de Tempo Integral Claudio Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 31 de Março de 2021 até 28 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:LUCIA HELENA 
GOMES PRATA, CONTRATADA: ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. TESTEMUNHAS: 1. Maria Solange V. Carvalho, 2. Regina Lucia Araujo 
Madureira. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03396914/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº0001/2020; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – 
SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE 
MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
Nº19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo Sr MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO; V - ENDEREÇO: MARACANAU/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação eletrônica Nº01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual 
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, que tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO CONTÁBIL em favor da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: – O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, que trata 
da VIGÊNCIA do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de Maio de 2021 a 07 de Julho de 2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da EXECUÇÃO do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de Maio de 2021 a 07 de Julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 12 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDUARDO NOBRE MAIA, CONTRATADA: MARCOS ROBERTO LIMA 
ARAUJO. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03182205/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/0637-12, neste 
ato representada pelo seu Diretor, o Sr. CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FREITAS 
DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob n°23.485.486/0001-09, neste ato representada pelo Sr: Alexandre de 
Lima Silva; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de 
Nº01/2021, publicado no DOE de 25 de janeiro de 2021, e de acordo com o processo Nº02120433/2020, MODALIDADE CARTA CONVITE 08/2021 
e regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA COZINHA C/DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, SALA PROFESSORES, BANHEIROS PROFESSORES E 
FUNCIONÁRIOS da EEMTI: PADRE. JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, tendo início em 26/04/2021 até 24/06/2021; XI - DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021

                            

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