DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRATADA: Alexandre de Lima Silva. TESTEMUNHAS: 1. Maciel Francisco da Silva, 2. Luiz Carlos Leopoldino de
Souza. Fortaleza, 23 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº03545103/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0719-01,
CREDE 18, Crato – CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Crato – CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº14.462.236/0001-54, Nova Olinda-CE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA; V - ENDEREÇO: Nova Olinda-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº04/2020, publicado no DOE de 16/12/2020 e de acordo com o processo Nº08710623/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA – REFORMA DOS BANHEIROS E CAIXA
D’ÁGUA, da Escola EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO . PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 30/04/2021 até 29/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de abril
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - Contratante, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- EVERALDO CARLOS MARTINS DE BARROS 02- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº03382611/2021
I - ESPÉCIE: 02/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0069-13, CREDE 8
Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: Nº10.822.181/0001-95, nesse ato representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes; V
- ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de Nº07/2020. Nos termos do Contrato 09/2020, publicado no DOE de
04/12/2020, pág. 41, Termo Aditivo 01/2021, publicado no DOE de 12/03/2021 e de acordo com o processo Nº06899893/2020 e regulamentado pelo Art. 57,
§1º, Inciso II, Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato 09/2020, que tem por objeto a REFORMA DA REDE DE ESGOTO, DRENAGEM, MURO EXTERNO E PISO DA
SALA DE PLANEJAMENTO, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS E PILARES DA
CIRCULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E ELÉTRICA da EEM DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditivado na clausula Terceira do termo aditivo
01/2021, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04/05/2021 até 02/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - Contratante, Francisco de Assis da Costa
Mendes - Contratada. TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 02- Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº03184305/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0502-20, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordo com o processo Nº02935410/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio são Francisco
de Assis Canindezinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 16/04/2021 até 15/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - Contratante, Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva 02- Rogerio Nascimento Rabelo. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº03482063/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0528-69, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretora
Geral, EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES
ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.754.274/0001-83, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 0004/2020, publicado no DOE de 02/10/2020
e de acordo com o processo Nº06208688/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E MURO, na EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 22 de março de 2021 até 20 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor, na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de abril de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - Contratante, DIEGO PAIVA
PONTES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Eliab M. de Souza .Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº03535205/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0534-07, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretora Geral,
Cristiane Cunha Nóbrega; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.185.411/0001-
09, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Sr. Gabriel Teixeira Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente 3º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CARTA CONVITE Nº0003/2020, publicado no DOE de 21/10/2020, página 51, e de acordo com
o processo Nº05299140/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº099 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
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