DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 27 de Abril de 2021 até 21 de Abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - Contratante, - Gidean Mesquita 
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosymare M. de Sousa 02- Maria L. de M. Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº03427607/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20, inscrita no CNPJ 
sob o Nº07.954.514/0560-07, Brejo Santo/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Antonio Roberto de Araújo Souza; III - ENDEREÇO: 
BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.665.473/0001-15, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Antonio Edglésio Vidal; V - ENDEREÇO: Brejo Santo - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de Nº17/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo Nº07749427/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CREDE 
20 NO CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 20 de Abril de 2021 a 18 de Julho 
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto 
de Araújo Souza - Contratante, Antonio Edglésio Vidal - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO 02- MARIA 
JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01205194/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira, Nº250, Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, CEP 62.819-500 Telefone (88) 3413 1398, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva 
CONTRATADA: COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51 
situada à Rua Sítio Ema, s/n – CE 040, Bairro Ema, município de Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000, sendo seu Representante Legal o Sr. Antônio Carlos 
de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2021 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.889,10 (Quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30
.00 – 4695. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Leda da Silva, CONTRATADA- Antonio Carlos de 
Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02- FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01478450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida 
à Rua Antonio de Holanda Moraes, Nº136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima 
de Oliveira CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO 
CARIRI LTDA, situada à Avenida Coronel Humberto Bezerra, Nº160, bairro Leandro Bezerra de Meneses, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 
63.035.145, inscrita no CNPJ sob Nº20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2021 FORO: 
Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.240,00 (TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTAS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Lima de Oliveira, CONTRATADA- Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02109520/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PROMORAR, estabelecida à Rua Frei caneca, 
Nº379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.820-00, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix 
Serpa CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município 
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID 
DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2021, r FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 83.842,50 (OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sêmia 
Paula Gonçalves Félix Serpa, CONTRATADA- Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Ivanilda 
Santos Paixão. Fortleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021