DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA EEMTI CONTEMPLANDO COBERTA, RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS, INTERVENÇÕES
ELÉTRICAS, SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de abril de 2021 até 23 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - Contratante, Gabriel Teixeira Costa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Antonia R. S. de Andrade 02- Laura G. da S. Rocha. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº02127375/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0301-13, CREDE 4,
Camocim/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Ana Cristina Albuquerque Dias; III - ENDEREÇO: Camocim-CE; IV - CONTRATADA: A
W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob Nº17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes
Nogueira Reis; V - ENDEREÇO: Camocim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de
Nº004/2020 publicado no DOE de 17/11/2020, página 41 e de acordo com o processo Nº02351362/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Camocim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a execução da REFROMA DA COBERTA DOS BLOCOS DO NÚCLEO GESTOR E DA BIBLIOTECA, no COLÉGIO
ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/02/2021 até 15/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - Contratante, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis -
Contratada. TESTEMUNHAS: 01- Maria Elionete Barbosa 02-Francisco Sousa de Oliveira. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº02909250/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e DA E.E.M.T.I André Cartaxo ,CNPJ 07.954.514/0567-75 CREDE 20, Mauriti -CE, neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral , Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO: Mauriti - CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME
inscrita no CNPJ sob Nº14.462.236/0001-54, Nova Olinda – CE , neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: NOVA
OLINDA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº007/2020 e contrato
008/2020, publicado no DOE de 30 de Outubro de 2020, página 46, e de acordo com o processo Nº006649242020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal Nº8.666/1993, com fundamentação no Decreto Estadual Nº33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações; VII- FORO: Mauriti - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços
de Adequação da Escola em tempo integral contemplando a cozinha, banheiro e refeitório, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 28 de Abril 2021 até 26 de Julho de 2021 PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a
partir de 08 de Abril 2021 até 06 de Junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
19 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - Contratante , José Ribamar Araújo Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível 02- Francisca G. de Lima. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº02638809/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20,
CREDE 1, Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 16.807.221/0001-06, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Jose Alves Pontes Neto; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE n°05/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo n° 07009964/2020 e Art. 65, inciso I, alínea, “b e §1°, da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS COM ADEQUAÇÃO PARA BANHEIRO
ACESSÍVEL, APLICAÇÃO DE JANELAS EM 02 SALAS DE AULA, REFORMA DO PISO DE 02 SALAS, REPAROS NO WC DOS PROFESSORES
E REFORMA DO FORNECIMENTO ELÉTRICO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS DO NÚCLEO GESTOR, na ESCOLA DE ENSINO
MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, da Escola de Ensino Médio Professora Iraci Pereira de Alcântara, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
Nº10/2020, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 28.858,26 (Vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte
e seis centavos) que representa 23,42% (vinte e três, vírgula, quarenta e dois por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de abril de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - Contratante, Jose Alves Pontes Neto - Contratada e TESTEMUNHAS : 01- SUELLEN COELHO
DE FRANÇA 02- JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº03492190/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEEP Francisco Paiva Tavares, CREDE 7. CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr
(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE ,
ITATIRA CE inscrita no CNPJ: 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr Gidean Mesquita Silva; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20190001, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº20190001
publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo com o processo Nº04127573/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE IANALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 27 de Abril de 2021 até 21 de Abril de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº099 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
Fechar