DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02310307/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida à Rua Orleans Farias, s/Nº, 
Bairro Santa Cecilia, Município de Paramoti/CE, CEP: 62736-000 Telefone (85)3320-1418, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0265-15, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: 
COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, situado à Rua Paulino Barroso, n.º 1067, Bairro Bela 
Vista, Município de Canindé - Ce CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pela Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA 
MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO 
DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n. 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2021 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4701. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATADA- RITA 
MARIA PINHEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Gorette Ferreira Costa, 02- Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira . Fortaleza, 23 de 
abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02782853/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida à Rua João Tabosa 
Braga , nº 1400, Distrito de Assunção , Município de Itapipoca/CE, CEP 62500-000 Telefone (88) 3673.1085, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sra. Ana Angélica Braga Rodri-
gues CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia Barroso, n.º 2107, município de Itapipoca, CEP 
62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) a Sra. Maria Lucivânia Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES, CONTRATADA- MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA, 02- RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038941/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, NºS/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-
3043, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, com sede à 
Av. Santos Dumont, Nº1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições na Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar Nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual Nº28.397/2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2021/03752 e Termo de Participação Nº2021/0006, processo Nº020389412021, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 92,00 (noventa e dois reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 
4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA- André Luis 
Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038488/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB 
SÃO MIGUEL, estabelecida a Rua São Lucas, S/Nº, Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene 
Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, situado à 
Rua Ananias Alexandre, n.º 800, Bairro: CURICACA município de Caucaia, CEP 61601-615 inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (POLPA DE FRUTAS), DESTINADO A COMPOSIÇÃO DOS 5 KTS DE CESTAS BÁSICA AS 
FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.675,86 (vinte e cinco mil, seiscentos 
e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana 
Marilene Feitosa de Andrade, CONTRATADA- Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Alini Barbosa Santos, 02- Priscila de 
Souza Freitas. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01989217/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES, Rua Oliveira Filho, N°1576 – Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7918, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 CEP: 
60.181-816,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos Anjos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021